PL cria programa municipal
Iniciativa também prevê companhia
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O vereador Zequinha Teixeira (PRP) apresentou na sessão de segunda-feira (dia 5), projeto de lei que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PPP) e cria a Companhia Santista de Parcerias (SAP). O objetivo é auxiliar a Prefeitura com mais esta opção para o desenvolvimento da cidade.
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são associações entre os setores públicos e privado, em que as partes trabalham em conjunto para beneficio mútuo, com a finalidade de prover equipamentos e serviços de infraestrutura e outros serviços públicos. É um modelo já adotado em diversos estados do Brasil e também, em países como Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, França, entre outros. Estas parcerias são concessões, que embora submetidas a regime específico, atendem também às regras das concessões tradicionais de serviços públicos.
“Este tipo de parceria com a iniciativa privada dará agilidade na implantação de projetos de interesse público, além de evitar a saída de vultosas quantias dos cofres públicos”, afirmou o vereador Zequinha Teixeira. Um exemplo citado de parceria que poderia ser benéfico para Santos, segundo o vereador, era utilizar esta ferramenta nas questões como transporte e saúde, por exemplo. “Na saúde, uma PPP para o Hospital dos Estivadores seria a solução para o impasse de quando será aberto o local, como exemplo, a empresa privada cuidaria de toda a estrutura e compraria os equipamentos, enquanto a Prefeitura cuidaria do salário dos funcionários”. Com essa estrutura, o Executivo economizaria milhões de reais.
Já a criação da Companhia Santista de Parcerias (SAP) servirá para acompanhar de perto se o contrato estabelecido pela PPP está sendo integralmente cumprido. “A SAP ficará diretamente ligada ao gabinete do prefeito. Com isso o município terá uma segurança ainda maior em relação à parceria, além de acompanhar se as metas e resultados estão de acordo com o estabelecido”, completou Zequinha.
Assessoria do vereador do Zequinha Teixeira
Wilson Soares (13) 9704-4470 e Leonardo Dias (13) 7827-6123
www.vereadorteixeira.com.br
Facebook: www.facebook.com/verteixeira
Twitter: @verteixeira_
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são associações entre os setores públicos e privado, em que as partes trabalham em conjunto para beneficio mútuo, com a finalidade de prover equipamentos e serviços de infraestrutura e outros serviços públicos. É um modelo já adotado em diversos estados do Brasil e também, em países como Inglaterra, Estados Unidos, Portugal, França, entre outros. Estas parcerias são concessões, que embora submetidas a regime específico, atendem também às regras das concessões tradicionais de serviços públicos.
“Este tipo de parceria com a iniciativa privada dará agilidade na implantação de projetos de interesse público, além de evitar a saída de vultosas quantias dos cofres públicos”, afirmou o vereador Zequinha Teixeira. Um exemplo citado de parceria que poderia ser benéfico para Santos, segundo o vereador, era utilizar esta ferramenta nas questões como transporte e saúde, por exemplo. “Na saúde, uma PPP para o Hospital dos Estivadores seria a solução para o impasse de quando será aberto o local, como exemplo, a empresa privada cuidaria de toda a estrutura e compraria os equipamentos, enquanto a Prefeitura cuidaria do salário dos funcionários”. Com essa estrutura, o Executivo economizaria milhões de reais.
Já a criação da Companhia Santista de Parcerias (SAP) servirá para acompanhar de perto se o contrato estabelecido pela PPP está sendo integralmente cumprido. “A SAP ficará diretamente ligada ao gabinete do prefeito. Com isso o município terá uma segurança ainda maior em relação à parceria, além de acompanhar se as metas e resultados estão de acordo com o estabelecido”, completou Zequinha.
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