Participação popular na Câmara
Projeto é parceria de Fabrício Cardoso e jovem vereador
Fabrício Cardoso e o jovem vereador Enzo
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O jovem vereador, Enzo Ferreira, que participou do projeto Câmara Jovem, edição 2017, criou um projeto de lei que permite o acesso direto da população para acompanhar tramitações na Câmara Municipal de Santos. Após estudar a ideia do jovem vereador, Fabrício Cardoso (PSB) adaptou o projeto, ampliando a plataforma para dentro do site da Câmara de Santos, criando uma ferramenta de acesso ao cidadão.
No projeto, a Câmara Municipal disponibilizará na barra de menu do seu website, bem como em seu aplicativo para celular, o item “Iniciativa Popular”, com a finalidade de receber sugestões de projetos legislativos de iniciativa popular que serão encaminhados à Comissão Permanente de Justiça, Redação e Legislação Participativa. Essa Comissão, caso entenda viável, transformará a sugestão em Projeto de Lei. Se for aprovado pelo Plenário, terá a sua tramitação normal na Casa, preservado o crédito do munícipe que o propôs.
Na Sessão do dia 12/03, o parlamentar apresentou a ideia, destacando que a ferramenta é essencial ao governo democrático que nos rege. “Após estudar a excelente ideia, juntamente com minha equipe, procurei viabilizar legalmente o projeto de forma a não gerar custos aos cofres públicos e desburocratizar parte do processo. Pensamos então trazer esse conceito para dentro do site da Câmara de Santos e aplicativo já existente, criando uma ferramenta de acesso que permite ao cidadão propor novas ideias de Projetos de Lei que possam ser apresentados e votados em Plenário. Enzo é um exemplo claro de que o jovem pode e deve participar da nossa política. O que queremos é democratização e viabilização do poder popular, pensando, acima de tudo, em uma política do povo e para o povo”.
No projeto, a Câmara Municipal disponibilizará na barra de menu do seu website, bem como em seu aplicativo para celular, o item “Iniciativa Popular”, com a finalidade de receber sugestões de projetos legislativos de iniciativa popular que serão encaminhados à Comissão Permanente de Justiça, Redação e Legislação Participativa. Essa Comissão, caso entenda viável, transformará a sugestão em Projeto de Lei. Se for aprovado pelo Plenário, terá a sua tramitação normal na Casa, preservado o crédito do munícipe que o propôs.
Na Sessão do dia 12/03, o parlamentar apresentou a ideia, destacando que a ferramenta é essencial ao governo democrático que nos rege. “Após estudar a excelente ideia, juntamente com minha equipe, procurei viabilizar legalmente o projeto de forma a não gerar custos aos cofres públicos e desburocratizar parte do processo. Pensamos então trazer esse conceito para dentro do site da Câmara de Santos e aplicativo já existente, criando uma ferramenta de acesso que permite ao cidadão propor novas ideias de Projetos de Lei que possam ser apresentados e votados em Plenário. Enzo é um exemplo claro de que o jovem pode e deve participar da nossa política. O que queremos é democratização e viabilização do poder popular, pensando, acima de tudo, em uma política do povo e para o povo”.
