Um total de 9 projetos passaram pelo plenário durante a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos. A sessão acontece no dia 16/05, às 16h, na câmara, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01 - Vila Nova.
 
Do total, apenas 2 projetos entraram no plenário em 1ª discussão. O Projeto de Lei (PL) nº 42/2024 denomina Mesatenista Roberto Felipe Ramirez o logradouro público identificado como Rua Quatro, no Morro Santa Maria.
Já o PL nº 263/2023 obriga a permanência de fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas, no Município de Santos.
 
Outras 2 proposituras voltaram, para votação em segunda discussão. o projeto de lei nº 178/2022 declara o funk como patrimônio cultural imaterial do município.
 
o projeto de lei nº 325/2023, por sua vez, altera dispositivo da lei nº 3.265, de 12 de maio de 2016, que institui no calendário oficial de eventos de santos, a medalha marcos diniz: amigo da bicicleta, a ser entregue no último dia útil do mês de outubro.
 
mais duas propostas passaram/passarão pelo crivo dos vereadores em discussão preliminar. o projeto de lei nº 130/2023 institui ações de combate à obesidade infanto-juvenil nas escolas do município. por fim, o projeto de lei nº 359/2023 cria o dia do antigomobilista no calendário oficial de santos.
 
em discussão única, foram/serão apresentados um projeto e dois requerimentos para criar comissões especiais de vereadores (cev). o projeto de decreto legislativo nº 3/2024 concede título de cidadã emérita de santos à senhora deolinda dos santos gil.
 
o requerimento de c.e.v. nº 1/2024 solicita autorização para constituição de cev para promover estudos, debates, diligências e audiências acerca da ligação, via trem intercidades, da cidade de santos à cidade de são paulo.
 
fechando a pauta da sessão e com objetivo similar, o requerimento de c.e.v. nº 2/2024 solicita autorização para constituir comissão especial de vereadores para tratar de assuntos relacionados à nova ligação planalto-baixada.