Meliponários de abelhas sem ferrão podem se tornar realidade em Santos
Projeto de Lei Complementar nº 38/2020 vai para sanção ou veto do Prefeito
Foto Cesar Brustolin SMCS - Curitiba
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O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 38/2020, que prevê a implementação de meliponários em áreas verdes de Santos, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal na quinta-feira (24). A proposta segue para sanção ou veto do prefeito. Os meliponários são coleções de colmeias de abelhas nativas sem ferrão e que não oferecem risco a humanos e animais domésticos.
O PLC acrescenta parágrafo único ao artigo 298 da Lei nº 3.531, de 16 de abril de 1968, que institui o Código de Posturas do Município. Atualmente, é proibido criar abelhas nos locais de maior concentração urbana em Santos, mas a proposta prevê que meliponários sejam exceções, pois a ideia objetiva aumentar as espécies polinizadoras, melhorar a qualidade do meio ambiente urbano e conscientizar a população sobre a importância da existência e preservação desses seres para a manutenção da vida. Cidades como Salvador e Curitiba já adotaram a medida.
O vereador Fabrício Cardoso, autor do projeto, explica que especialistas estão se preocupando com a diminuição drástica da população de abelhas no mundo. Há estimativas de que, pelo menos, 35% de todo alimento produzido no mundo depende do processo de transferência de pólen realizado pelos animais, sendo as abelhas responsáveis pela polinização de 90% das plantas com flores.
O projeto justifica-se por beneficiar o meio ambiente e a proliferação de abelhas sem ferrão, é essencial, proporcionando um meio ambiente mais equilibrado para as futuras gerações.
