Força e determinação
Chico comemora balanço positivo na atuação parlamentar
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Quem acompanhou o trabalho do vereador Chico Nogueira (PT), em 2017, percebeu a sua preocupação com as questões sociais, especialmente, ligadas à saúde, educação, meio ambiente, raça, gênero e direitos do trabalhador. Indicações e requerimentos também atenderam a demandas sobre vários assuntos, que são encaminhadas diariamente ao gabinete por moradores da cidade.
Estreante na Câmara Municipal de Santos, Chico Nogueira faz um balanço positivo do primeiro ano de atuação parlamentar. “Conseguimos realizar o trabalho esperado por todos aqueles que acreditaram na nossa candidatura. Mostramos que é possível legislar trazendo novas propostas, que contribuam com o desenvolvimento da nossa cidade e com a qualidade de vida do trabalhador e da família santista”.
Entre as principais vitórias, o vereador comemora o resultado das negociações junto à Ecovias, Dersa e Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Com o apoio de Luiz Fernando Teixeira, deputado estadual pelo PT, Chico conseguiu providências imediatas em áreas sob-responsabilidade da concessionária, que estavam causando problemas graves e fatais nos bairros de Alemoa, Jardins Piratininga, São Manoel e Vila dos Criadores.
Presença nos bairros
Mesmo depois de eleito, Chico não abandonou as ruas. Acompanhado de assessores, tem visitado cada bairro da cidade, relacionando necessidades e dificuldades enfrentadas pela população. "Temos que manter a proximidade e, para agilizar este trabalho, criamos conselhos populares, formados por moradores de diversas regiões da cidade, especialmente, as mais afastadas e carentes. Eles nos ajudam a fazer este levantamento e trazem as demandas para o gabinete”.
Luta pelo fim do laudêmio
O vereador Chico Nogueira ocupa uma cadeira na Comissão Especial de Vereadores que há 30 anos luta pelo fim da cobrança do laudêmio, que é uma taxa de ocupação que recai sobre imóveis localizados à beira-mar, ou seja, casas e prédios da Orla da Praia e Zona Noroeste. Algumas mudanças na lei tramitaram no Congresso e estão aguardando a aprovação do presidente da República, mas não terminam com o imposto. Segundo o vereador, "só a extinção do laudêmio representará, de fato, um avanço, porque vai livrar os proprietários dessa sociedade com o governo federal".
Mais segurança para a ZN
Em requerimento apresentado na Câmara Municipal de Santos, Chico pediu mais segurança para a Zona Noroeste, especialmente para os Jardins Piratininga e São Manoel, para reprimir ocorrências que provoquem insegurança na população e nos estabelecimentos comerciais dos dois bairros. Em visita à região, o vereador ouviu dos moradores relatos sobre o aumento no número de assaltos, decorrente da falta de policiamento, de rondas ostensivas e câmeras de vigilância. E, por ocasião do incêndio que atingiu estes bairros e ainda o Alemoa, Chico deu apoioão que ficou desabrigada.
Atenção para os bairros intermediários e o Centro
Baseado em trágicos acontecimentos e denúncias encaminhadas ao gabinete, o vereador Chico Nogueira realizou uma reunião aberta para discutir ocorrências em bairros aonde políticas públicas não chegam para garantir a tranquilidade da população. “Não podemos fechar os olhos para o que está acontecendo. Todos os dias, a imprensa local nos traz casos de assalto, estupro e morte registrados no Centro e bairros intermediários da cidade”. A convite do vereador participaram do debate representantes do Ministério Público Estadual das áreas de Educação e Lazer, Habitação Popular e Direitos Humanos, além do Movimento de Cortiços do Paquetá, o Coletivo de Mulheres Maria Vai com as Outras e pessoas da comunidade.
Ao lado dos servidores na luta por reposição salarial
Como vereador e sindicalista, Chico Nogueira esteve ao lado dos servidores públicos municipais, durante a greve que durou 42 dias. Não foi um combate inconsequente à postura do governo municipal. “Entendemos que a reposição salarial é uma questão de compromisso, de justiça e dignidade e estava prevista no orçamento apresentado pelo governo para o exercício de 2017”, disse ele. Para tentar resolver o impasse, Chico apresentou uma emenda, que foi derrotada em plenário, apesar de aprovada pela Comissão de Justiça e redação da Câmara Municipal.
Situação do IPREV preocupa
Não é de hoje que a Prefeitura de Santos arrasta uma dívida em torno de R$ 22 milhões com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais e a situação vem tirando o sono do funcionalismo público. Em requerimento, o vereador Chico Nogueira atendeu às reivindicações do Sindserv- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos e do Sindest - Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos e solicitou, ao governo municipal, informações oficiais sobre a situação real do IPREV. “O governo municipal não pode tratar o problema com descaso. Afinal, qualquer dificuldade enfrentada pelos 12 mil funcionários públicos municipais causa grande impacto na sociedade”, disse com preocupação o parlamentar.
Reforma da Previdência: o que muda na vida do trabalhador
Seguro de que a Reforma da Previdência trará prejuízos irreparáveis para o trabalhador, o vereador Chico Nogueira trouxe para Santos o ex-ministro Carlos Gabas para um debate com a população. Segundo ele, o sistema brasileiro é eficiente e precisa apenas de ajustes, prova disso é que ”somos exemplo para muitos países do mundo porque o nosso modelo é baseado na solidariedade”.
A Mulher na Pauta
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, Chico Nogueira lançou a Campanha do Laço Branco - Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em evento que contou com depoimentos importantes do delegado Paulo Della Rosa e do médico ginecologista Gilberto Moreira Mello.
No plenário, apresentou um projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio a ser celebrado, anualmente em 22 de setembro.
Além disso, Chico luta pela instalação de um centro de excelência em oncologia na cidade.
Mortes por motivação homofóbica
Diante de pesquisas que mostram que o Brasil ocupa o primeiro lugar em homicídios de LGBTs nas Américas, com 340 mortes por motivação homofóbica em 2016, o vereador Chico Nogueira solicitou à prefeitura que disponibilize dados oficiais sobre a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais no município de Santos e se existe algum tipo de projeto, programa ou serviço de assistência e apoio comunidade.
Cadeia Velha: êxito nas negociações
Em apenas dois meses de negociações, a Comissão Especial de Vereadores, presidida pelo vereador Chico Nogueira, conseguiu reverter a decisão do governo do Estado sobre a alteração do uso da Cadeia Velha. Depois de intensa negociação, o prédio seguirá funcionando como Centro Cultural de Artes Integradas Oficinas Pagu, compartilhando o espaço com a Agência Metropolitana da Baixada Santista.
A política esportiva no centro do debate
Estreante na Câmara Municipal de Santos, Chico Nogueira faz um balanço positivo do primeiro ano de atuação parlamentar. “Conseguimos realizar o trabalho esperado por todos aqueles que acreditaram na nossa candidatura. Mostramos que é possível legislar trazendo novas propostas, que contribuam com o desenvolvimento da nossa cidade e com a qualidade de vida do trabalhador e da família santista”.
Entre as principais vitórias, o vereador comemora o resultado das negociações junto à Ecovias, Dersa e Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Com o apoio de Luiz Fernando Teixeira, deputado estadual pelo PT, Chico conseguiu providências imediatas em áreas sob-responsabilidade da concessionária, que estavam causando problemas graves e fatais nos bairros de Alemoa, Jardins Piratininga, São Manoel e Vila dos Criadores.
Presença nos bairros
Mesmo depois de eleito, Chico não abandonou as ruas. Acompanhado de assessores, tem visitado cada bairro da cidade, relacionando necessidades e dificuldades enfrentadas pela população. "Temos que manter a proximidade e, para agilizar este trabalho, criamos conselhos populares, formados por moradores de diversas regiões da cidade, especialmente, as mais afastadas e carentes. Eles nos ajudam a fazer este levantamento e trazem as demandas para o gabinete”.
Luta pelo fim do laudêmio
O vereador Chico Nogueira ocupa uma cadeira na Comissão Especial de Vereadores que há 30 anos luta pelo fim da cobrança do laudêmio, que é uma taxa de ocupação que recai sobre imóveis localizados à beira-mar, ou seja, casas e prédios da Orla da Praia e Zona Noroeste. Algumas mudanças na lei tramitaram no Congresso e estão aguardando a aprovação do presidente da República, mas não terminam com o imposto. Segundo o vereador, "só a extinção do laudêmio representará, de fato, um avanço, porque vai livrar os proprietários dessa sociedade com o governo federal".
Mais segurança para a ZN
Em requerimento apresentado na Câmara Municipal de Santos, Chico pediu mais segurança para a Zona Noroeste, especialmente para os Jardins Piratininga e São Manoel, para reprimir ocorrências que provoquem insegurança na população e nos estabelecimentos comerciais dos dois bairros. Em visita à região, o vereador ouviu dos moradores relatos sobre o aumento no número de assaltos, decorrente da falta de policiamento, de rondas ostensivas e câmeras de vigilância. E, por ocasião do incêndio que atingiu estes bairros e ainda o Alemoa, Chico deu apoioão que ficou desabrigada.
Atenção para os bairros intermediários e o Centro
Baseado em trágicos acontecimentos e denúncias encaminhadas ao gabinete, o vereador Chico Nogueira realizou uma reunião aberta para discutir ocorrências em bairros aonde políticas públicas não chegam para garantir a tranquilidade da população. “Não podemos fechar os olhos para o que está acontecendo. Todos os dias, a imprensa local nos traz casos de assalto, estupro e morte registrados no Centro e bairros intermediários da cidade”. A convite do vereador participaram do debate representantes do Ministério Público Estadual das áreas de Educação e Lazer, Habitação Popular e Direitos Humanos, além do Movimento de Cortiços do Paquetá, o Coletivo de Mulheres Maria Vai com as Outras e pessoas da comunidade.
Ao lado dos servidores na luta por reposição salarial
Como vereador e sindicalista, Chico Nogueira esteve ao lado dos servidores públicos municipais, durante a greve que durou 42 dias. Não foi um combate inconsequente à postura do governo municipal. “Entendemos que a reposição salarial é uma questão de compromisso, de justiça e dignidade e estava prevista no orçamento apresentado pelo governo para o exercício de 2017”, disse ele. Para tentar resolver o impasse, Chico apresentou uma emenda, que foi derrotada em plenário, apesar de aprovada pela Comissão de Justiça e redação da Câmara Municipal.
Situação do IPREV preocupa
Não é de hoje que a Prefeitura de Santos arrasta uma dívida em torno de R$ 22 milhões com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais e a situação vem tirando o sono do funcionalismo público. Em requerimento, o vereador Chico Nogueira atendeu às reivindicações do Sindserv- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos e do Sindest - Sindicato dos Servidores Estatutários Municipais de Santos e solicitou, ao governo municipal, informações oficiais sobre a situação real do IPREV. “O governo municipal não pode tratar o problema com descaso. Afinal, qualquer dificuldade enfrentada pelos 12 mil funcionários públicos municipais causa grande impacto na sociedade”, disse com preocupação o parlamentar.
Reforma da Previdência: o que muda na vida do trabalhador
Seguro de que a Reforma da Previdência trará prejuízos irreparáveis para o trabalhador, o vereador Chico Nogueira trouxe para Santos o ex-ministro Carlos Gabas para um debate com a população. Segundo ele, o sistema brasileiro é eficiente e precisa apenas de ajustes, prova disso é que ”somos exemplo para muitos países do mundo porque o nosso modelo é baseado na solidariedade”.
A Mulher na Pauta
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, Chico Nogueira lançou a Campanha do Laço Branco - Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em evento que contou com depoimentos importantes do delegado Paulo Della Rosa e do médico ginecologista Gilberto Moreira Mello.
No plenário, apresentou um projeto de lei que institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio a ser celebrado, anualmente em 22 de setembro.
Além disso, Chico luta pela instalação de um centro de excelência em oncologia na cidade.
Mortes por motivação homofóbica
Diante de pesquisas que mostram que o Brasil ocupa o primeiro lugar em homicídios de LGBTs nas Américas, com 340 mortes por motivação homofóbica em 2016, o vereador Chico Nogueira solicitou à prefeitura que disponibilize dados oficiais sobre a violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais no município de Santos e se existe algum tipo de projeto, programa ou serviço de assistência e apoio comunidade.
Cadeia Velha: êxito nas negociações
Em apenas dois meses de negociações, a Comissão Especial de Vereadores, presidida pelo vereador Chico Nogueira, conseguiu reverter a decisão do governo do Estado sobre a alteração do uso da Cadeia Velha. Depois de intensa negociação, o prédio seguirá funcionando como Centro Cultural de Artes Integradas Oficinas Pagu, compartilhando o espaço com a Agência Metropolitana da Baixada Santista.
A política esportiva no centro do debate
Logo no início do seu mandato, Chico Nogueira fez parte de uma comitiva que visitou o Secretário Municipal para discutir a situação da pasta e os projetos que farão parte da sua gestão. O grupo aproveitou a oportunidade para protestar contra a falta de limpeza e manutenção das rampas náuticas de acesso ao mar, usadas por mais de 600 remadores. O mau estado dessas pistas de concreto tem provocado acidentes entre os praticantes e demais frequentadores da praia. “Não podemos dificultar a prática deste esporte, que já faz parte da paisagem de Santos”, disse Chico Nogueira.
