A segunda audiência pública sobre o Plano Municipal do Esporte (PMES) de Santos 2026-2035, realizada na quarta-feira, 15 de outubro, foi marcada pelo debate sobre o financiamento do setor e a gestão de equipamentos públicos.

A audiência foi convocada pela Comissão de Esportes, Turismo e Lazer (CETL), que analisa o projeto de lei elaborado pelo Executivo (PL 291/2025). A primeira audiência, em setembro, teve por objetivo apresentar o Plano à população e abrir o prazo para sugestões, que foram discutidas nesta segunda audiência.

Presidente da CETL, o vereador Paulo Myiasiro (Republicanos) defendeu a vinculação do Plano Municipal do Esporte à aprovação de um crescimento gradual no orçamento da Secretaria de Esportes. "O plano só vai funcionar se tiver um bom orçamento e um justo orçamento para o esporte", afirmou.

O vereador Rui de Rosis Jr. (PL) apontou que o Município investe atualmente apenas R$ 8 milhões por ano no setor, o que tem levado ao sucateamento dos centros esportivos.

Ele também questionou o encerramento da parceria com a Associação Beneficente Oswaldo de Rosis (Abor), que oferece atividades esportivas em um terreno da Prefeitura na Ponta da Praia, onde o governo municipal pretende construir uma Vila Criativa.

O vereador Allison Sales (PL), por sua vez, questionou a interdição da Arena Santos, que já dura quase dez meses.

Incentivo fiscal

O secretário municipal de Esportes, Rogério Sampaio, reconheceu a dificuldade na busca por recursos, mas observou que o esporte tem avançado com a implementação de leis de incentivo e programas como o Bolsa Atleta. Ele assegurou que as atividades oferecidas aos munícipes na Ponta da Praia não serão interrompidas com a construção da Vila Criativa.

Em relação à Arena Santos, o secretário informou que a Prefeitura busca um novo modelo de gestão, como parcerias público-privadas (PPP) ou a venda de naming rights, a fim de garantir a manutenção e recuperação do complexo esportivo. "Espero muito em breve poder anunciar novidades", declarou.

O vereador Chico Nogueira (PT) sugeriu a reformulação do Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio ao Esporte (Promifae), propondo a fixação de um teto de renúncia fiscal para que uma única empresa não concentre o patrocínio, dando oportunidade a mais projetos.

Sampaio concordou com a necessidade de ajustes no Programa e anunciou que todos os projetos aprovados serão divulgados simultaneamente para dar a todos igualdade de condições na busca por patrocinadores.

O vereador Chico Nogueira e o secretário destacaram a importância de expandir as modalidades esportivas para a Área Continental e bairros distantes, como Caruara e São Manoel. Sampaio confirmou que a pasta está desenvolvendo projetos de canoagem em Caruara e beach tennis no Valongo com recursos de patrocinadores, revitalizando iniciativas anteriores.

Os vereadores Fábio Duarte (PL) e Renata Bravo (PSD) também participaram da audiência. Além do vereador Paulo Miyasiro e do secretário Rogério Sampaio, a mesa foi composta pelo presidente da Fundação Pró-Esporte de Santos (Fupes), Frederico Monteiro; pelo servidor da Secretaria de Esportes Marcelo de Oliveira Rossi; e pela ex-secretária de Educação Cristina Barletta.

Diretrizes

Estruturado em dez eixos estratégicos, o PMES foi elaborado por um Grupo Técnico de Trabalho multidisciplinar, com a participação de diversas secretarias municipais.

A proposta segue as diretrizes do Plano Nacional do Esporte. Na Câmara, também será analisado pelas comissões de Finanças e Orçamento (CFO) e de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para as duas votações em plenário. A expectativa é de que o texto seja sancionado pelo prefeito na segunda quinzena de novembro.

Assista à íntegra da Audiência.