Fabrício Cardoso realizará 2ª Audiência Pública sobre a Cava
Audiência acontece no próximo dia 22 de fevereiro
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Os riscos de contaminação da Cava Subaquática no Canal de Piaçaguera, em Cubatão, serão, mais uma vez, tema de Audiência Pública, que ocorrerá no dia 22 de fevereiro, às 18 horas, no Auditório Zeny de Sá Goulart, na Câmara Municipal de Santos.
A Comissão Especial de Vereadores, presidida pelo vereador Fabrício Cardoso, discutirá as consequências da forma escolhida para acondicionar os sedimentos dragados do canal, os relatórios trimestrais da qualidade da água e de sedimentos no entorno, recebidos pela Cetesb e as medidas adotadas pelas autoridades responsáveis desde o início das operações até o fechamento da cava.
De acordo com especialistas sobre o tema, a cava possui sedimentos contaminados que foram dragados do fundo do Canal de Piaçaguera. As operações para a realização do acondicionamento foram autorizadas pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Apesar dos representantes do órgão terem sido convidados para dar esclarecimentos sobre o ocorreu em todo o processo de liberação da documentação para o início das operações, não compareceram à primeira Audiência.
Para estabelecer os rumos da segunda Audiência Pública, Cardoso esteve no local onde a cava foi aberta, juntamente com vereadores das Cidades de Guarujá, Cubatão e São Vicente, além de deputados estaduais.
Em julho de 2017, um mês após a realização da primeira Audiência Pública da CEV na Câmara de Santos, o coordenador da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), Jeffer Castelo Branco, ingressou com uma ação popular contra à CETESB, devido às inconformidades do licenciamento e o dano ambiental. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a liminar, determinou a suspensão de todas as atividades no Canal de Piaçaguera (execução da obra de dragagem e implantação de cava subaquática). Além disso, determinou que a Cetesb não emitisse novas licenças ou autorizações relacionadas ao empreendimento. A VLI entrou com recurso e conseguiu derrubar a liminar, alegando que “a manutenção da medida liminar acarreta gravíssimo ‘periculum in mora’ reverso não apenas à peticionante, mas ao próprio meio ambiente e à coletividade, pois a suspensão da dragagem no estágio atual será prejudicial ao meio ambiente, pois deixará expostas camadas do leito oceânico com concentração de poluentes”.
Para esta reunião, aberta à população, foram convidados os representantes da VLI Logística, da Cetesb, do Ministério Público, Usiminas, além de deputados estaduais e federais, secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, secretários de Meio Ambiente e vereadores das cidades de Cubatão, Santos, Guarujá e São Vicente, professores e especialistas sobre o assunto e membros das organizações ambientais. A Audiência Pública será transmitida pela TV Câmara, no Canal 9 da Net, pelo site tv.camarasantos.sp.gov.br e pela Rede Social Facebook.com/CamaraMunicipaldeSantos.
A Comissão Especial de Vereadores, presidida pelo vereador Fabrício Cardoso, discutirá as consequências da forma escolhida para acondicionar os sedimentos dragados do canal, os relatórios trimestrais da qualidade da água e de sedimentos no entorno, recebidos pela Cetesb e as medidas adotadas pelas autoridades responsáveis desde o início das operações até o fechamento da cava.
De acordo com especialistas sobre o tema, a cava possui sedimentos contaminados que foram dragados do fundo do Canal de Piaçaguera. As operações para a realização do acondicionamento foram autorizadas pela CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Apesar dos representantes do órgão terem sido convidados para dar esclarecimentos sobre o ocorreu em todo o processo de liberação da documentação para o início das operações, não compareceram à primeira Audiência.
Para estabelecer os rumos da segunda Audiência Pública, Cardoso esteve no local onde a cava foi aberta, juntamente com vereadores das Cidades de Guarujá, Cubatão e São Vicente, além de deputados estaduais.
Em julho de 2017, um mês após a realização da primeira Audiência Pública da CEV na Câmara de Santos, o coordenador da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), Jeffer Castelo Branco, ingressou com uma ação popular contra à CETESB, devido às inconformidades do licenciamento e o dano ambiental. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu a liminar, determinou a suspensão de todas as atividades no Canal de Piaçaguera (execução da obra de dragagem e implantação de cava subaquática). Além disso, determinou que a Cetesb não emitisse novas licenças ou autorizações relacionadas ao empreendimento. A VLI entrou com recurso e conseguiu derrubar a liminar, alegando que “a manutenção da medida liminar acarreta gravíssimo ‘periculum in mora’ reverso não apenas à peticionante, mas ao próprio meio ambiente e à coletividade, pois a suspensão da dragagem no estágio atual será prejudicial ao meio ambiente, pois deixará expostas camadas do leito oceânico com concentração de poluentes”.
Para esta reunião, aberta à população, foram convidados os representantes da VLI Logística, da Cetesb, do Ministério Público, Usiminas, além de deputados estaduais e federais, secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, secretários de Meio Ambiente e vereadores das cidades de Cubatão, Santos, Guarujá e São Vicente, professores e especialistas sobre o assunto e membros das organizações ambientais. A Audiência Pública será transmitida pela TV Câmara, no Canal 9 da Net, pelo site tv.camarasantos.sp.gov.br e pela Rede Social Facebook.com/CamaraMunicipaldeSantos.
