Em defesa da mulher
Chico apresenta emenda a projeto de lei municipal
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O vereador Chico Nogueira, que tem se dedicado com afinco ao tema da violência contra a mulher, apresentou na sessão ordinária dessa quinta-feira (28/06) uma emenda ao projeto de lei municipal Patrulha Maria da Penha, na tentativa de fortalecer a iniciativa que visa garantir a integridade das vítimas de violência doméstica e familiar.
A contribuição do parlamentar petista altera o artigo 4 do referido projeto, para que a Coordenadoria de Políticas para a Mulher - na atribuição de suas funções relativas à Patrulha Maria da Penha - possa definir ações em conjunto com a Guarda Municipal, as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde, Educação, de Relações Institucionais e Cidadania e de Segurança, mediante articulação com o a Secretaria Estadual de Segurança e o Poder Judiciário.
“A violência contra a mulher deve ser combatida com medidas coercitivas, preventivas, de acolhimento e assistência, que só se viabilizam com políticas públicas amplas e coordenadas”, diz o vereador Chico Nogueira que parabenizou o seu colega nesta Casa Legislativa, Antonio Carlos Banha Joaquim autor do projeto de lei.
Assessoria de Imprensa
Gabinete do vereador Chico Nogueira
Gisela Kodja
Assessoria de Imprensa
contato: (13) 99637.1010
A contribuição do parlamentar petista altera o artigo 4 do referido projeto, para que a Coordenadoria de Políticas para a Mulher - na atribuição de suas funções relativas à Patrulha Maria da Penha - possa definir ações em conjunto com a Guarda Municipal, as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde, Educação, de Relações Institucionais e Cidadania e de Segurança, mediante articulação com o a Secretaria Estadual de Segurança e o Poder Judiciário.
“A violência contra a mulher deve ser combatida com medidas coercitivas, preventivas, de acolhimento e assistência, que só se viabilizam com políticas públicas amplas e coordenadas”, diz o vereador Chico Nogueira que parabenizou o seu colega nesta Casa Legislativa, Antonio Carlos Banha Joaquim autor do projeto de lei.
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