PERGUNTAS FREQUENTES
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• Pergunta: Posso enviar contribuições para Lei Orçamentária Anual (2025)? Como devo proceder?
• Resposta: Sim. A Câmara de Santos disponibiliza espaço para contribuições por meio do próprio site. Basta clicar no link a seguir e enviar sua contribuição. Lembrando que o prazo para recebimento destas manifestações é dia 15 de agosto de 2024. Contribua aqui: https://www.camarasantos.sp.gov.br/lei-orcamentaria-anual-loa-2025.
• Pergunta: Posso ter acesso ao Projeto de Lei Orçamentária em execução no ano de 2024?
• Resposta: Sim. A Lei Orçamentária Anual (PLOA) está disponibilizada na página inicial do site do Legislativo ou, se preferir, por meio do link a seguir: https://www.camarasantos.sp.gov.br/projeto-de-lei-orcamentaria-anual-de-2024
• Pergunta: Como faço para saber para onde os vereadores de Santos destinaram recursos de emenda parlamentar?
• Resposta: Você poderá obter estas informações acessando o link a seguir que redireciona para o site da Prefeitura de Santos https://www.santos.sp.gov.br/?q=legislacao/emendas-parlamentares-. Neste mesmo endereço você pode consultar, também, as destinações realizadas em anos anteriores e o "status" de cada uma das emendas.
• Pergunta: Em quais dias e horários ocorrem Sessões na Câmara de Santos?
• Resposta: As Sessões ocorrem terças e quintas-feiras, sempre abertas ao público. Para acompanhar online, basta pesquisar Câmara Santos no youtube ou pelo site da TV Câmara: https://tv.camarasantos.sp.gov.br/home
• Pergunta: Como faço para entrar em contato com os vereadores da cidade de Santos?
• Resposta: Você pode acessar a lista no link a seguir: https://www.camarasantos.sp.gov.br/gabinetes-dos-vereadores - Presencialmente, basta se dirigir à Câmara de Santos, na Praça Mauro Batista de Miranda, nº01, Vila Nova.
• Pergunta: Como faço para pesquisar uma propositura em tramitação no Legislativo?
• Resposta: Acesse o campo "Atividades Legislativas" e clique em "Proposituras em Tramitação". Se preferir, acesse o link a seguir para ser redirecionado: https://www.camarasantos.sp.gov.br/proposituras-tramitacao
• Pergunta: Como faço para consultar os contratos firmados pela Câmara de Santos?
• Resposta: O Portal da Transparência da Câmara de Santos disponibiliza estas informações. Basta acessar o link https://s2.asp.srv.br/etransparencia.cm.santos.sp/servlet/portal e clicar no botão CONTRATOS.
• Pergunta: Para qual endereço de e-mail posso enviar uma manifestação à Ouvidoria da Câmara de Santos?
• Resposta: Além de encaminhar diretamento pelo site, você pode enviar sua manifestação por e-mail para o endereço ouvidoria@camarasantos.sp.gov.br
• Pergunta: Como faço para obter informações e verificar editais referentes aos concursos realizados pela Câmara de Santos?
• Resposta: Você pode acessar pelo site clicando na aba "CONCURSOS" na parte superior, no lado esquerdo. Ou, se preferir, acesse o link a seguir para ser direcionado: https://www.camarasantos.sp.gov.br/categoria/445
• Pergunta: Como faço para assistir uma audiência pública já realizada pela Câmara de Santos?
• Resposta: Você pode acessar pelo site da TV Câmara - https://tv.camarasantos.sp.gov.br/home - ou pelo canal da Câmara de Santos no Youtube: https://www.youtube.com/camaramunicipaldesantos. Após acessar, basta escolher a lista "Audiências Públicas".
• Pergunta: Como faço para conferir a lista de frequência dos parlamentares nas Sessões da Câmara de Santos?
• Resposta: No próprio site do Legislativo, acessando a aba "Vereadores" e, na sequência, clicando em "Frequência dos Vereadores". Se preferir, basta clicar no link a seguir: https://www.camarasantos.sp.gov.br/presenca-dos-vereadores-nas-sessoes-legislatura-a-partir-de-2012
• Pergunta: Como posso saber quais projetos serão votados em uma Sessão da Câmara de Santos?
• Resposta: Você pode conferir a Ordem do Dia de cada Sessão tanto pela página inicial do site, no botão "Atividades Legislativas" o ou pelo link a seguir: https://www.camarasantos.sp.gov.br/ordem-do-dia
• Pergunta: Posso participar dos cursos e capacitações da Escola do Legislativo?
• Resposta: Sim. Acessando o link https://www.camarasantos.sp.gov.br/escola você tem acesso aos cursos e capacitações realizados pela Escola.
• Pergunta: Onde encontro a Lei Orgânica do Município atualizada?
• Resposta: Você pode conferir a legislação atualizada clicando no link a seguir: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-santos-sp. Lembrando que este site disponibiliza esta e todas as demais legislações atualizadas do município.
• Pergunta: Onde encontro a agenda de audiências públicas realizadas pelo Legislativo?
• Resposta: O calendário mensal está disponibilizado na Agenda do Legislativo, tanto na página inicial do site da Câmara de Santos quanto por meio do link a seguir: https://www.camarasantos.sp.gov.br/calendario-audiencias-publicas
• Pergunta: Qual procedimento minha escola deve adotar para realizar visitação à Câmara de Santos?
• Pergunta: Quem pode utilizar a Tribuna Cidadã?
• Resposta: Sim. A Câmara de Santos disponibiliza espaço para contribuições por meio do próprio site. Basta clicar no link a seguir e enviar sua contribuição. Lembrando que o prazo para recebimento destas manifestações é dia 15 de agosto de 2024. Contribua aqui: https://www.camarasantos.sp.gov.br/lei-orcamentaria-anual-loa-2025.
• Pergunta: Posso ter acesso ao Projeto de Lei Orçamentária em execução no ano de 2024?
• Resposta: Sim. A Lei Orçamentária Anual (PLOA) está disponibilizada na página inicial do site do Legislativo ou, se preferir, por meio do link a seguir: https://www.camarasantos.sp.gov.br/projeto-de-lei-orcamentaria-anual-de-2024
• Pergunta: Como faço para saber para onde os vereadores de Santos destinaram recursos de emenda parlamentar?
• Resposta: Você poderá obter estas informações acessando o link a seguir que redireciona para o site da Prefeitura de Santos https://www.santos.sp.gov.br/?q=legislacao/emendas-parlamentares-. Neste mesmo endereço você pode consultar, também, as destinações realizadas em anos anteriores e o "status" de cada uma das emendas.
• Pergunta: Em quais dias e horários ocorrem Sessões na Câmara de Santos?
• Resposta: As Sessões ocorrem terças e quintas-feiras, sempre abertas ao público. Para acompanhar online, basta pesquisar Câmara Santos no youtube ou pelo site da TV Câmara: https://tv.camarasantos.sp.gov.br/home
• Pergunta: Como faço para entrar em contato com os vereadores da cidade de Santos?
• Resposta: Você pode acessar a lista no link a seguir: https://www.camarasantos.sp.gov.br/gabinetes-dos-vereadores - Presencialmente, basta se dirigir à Câmara de Santos, na Praça Mauro Batista de Miranda, nº01, Vila Nova.
• Pergunta: Como faço para pesquisar uma propositura em tramitação no Legislativo?
• Resposta: Acesse o campo "Atividades Legislativas" e clique em "Proposituras em Tramitação". Se preferir, acesse o link a seguir para ser redirecionado: https://www.camarasantos.sp.gov.br/proposituras-tramitacao
• Pergunta: Como faço para consultar os contratos firmados pela Câmara de Santos?
• Resposta: O Portal da Transparência da Câmara de Santos disponibiliza estas informações. Basta acessar o link https://s2.asp.srv.br/etransparencia.cm.santos.sp/servlet/portal e clicar no botão CONTRATOS.
• Pergunta: Para qual endereço de e-mail posso enviar uma manifestação à Ouvidoria da Câmara de Santos?
• Resposta: Além de encaminhar diretamento pelo site, você pode enviar sua manifestação por e-mail para o endereço ouvidoria@camarasantos.sp.gov.br
• Pergunta: Como faço para obter informações e verificar editais referentes aos concursos realizados pela Câmara de Santos?
• Resposta: Você pode acessar pelo site clicando na aba "CONCURSOS" na parte superior, no lado esquerdo. Ou, se preferir, acesse o link a seguir para ser direcionado: https://www.camarasantos.sp.gov.br/categoria/445
• Pergunta: Como faço para assistir uma audiência pública já realizada pela Câmara de Santos?
• Resposta: Você pode acessar pelo site da TV Câmara - https://tv.camarasantos.sp.gov.br/home - ou pelo canal da Câmara de Santos no Youtube: https://www.youtube.com/camaramunicipaldesantos. Após acessar, basta escolher a lista "Audiências Públicas".
• Pergunta: Como faço para conferir a lista de frequência dos parlamentares nas Sessões da Câmara de Santos?
• Resposta: No próprio site do Legislativo, acessando a aba "Vereadores" e, na sequência, clicando em "Frequência dos Vereadores". Se preferir, basta clicar no link a seguir: https://www.camarasantos.sp.gov.br/presenca-dos-vereadores-nas-sessoes-legislatura-a-partir-de-2012
• Pergunta: Como posso saber quais projetos serão votados em uma Sessão da Câmara de Santos?
• Resposta: Você pode conferir a Ordem do Dia de cada Sessão tanto pela página inicial do site, no botão "Atividades Legislativas" o ou pelo link a seguir: https://www.camarasantos.sp.gov.br/ordem-do-dia
• Pergunta: Posso participar dos cursos e capacitações da Escola do Legislativo?
• Resposta: Sim. Acessando o link https://www.camarasantos.sp.gov.br/escola você tem acesso aos cursos e capacitações realizados pela Escola.
• Pergunta: Onde encontro a Lei Orgânica do Município atualizada?
• Resposta: Você pode conferir a legislação atualizada clicando no link a seguir: https://leismunicipais.com.br/lei-organica-santos-sp. Lembrando que este site disponibiliza esta e todas as demais legislações atualizadas do município.
• Pergunta: Onde encontro a agenda de audiências públicas realizadas pelo Legislativo?
• Resposta: O calendário mensal está disponibilizado na Agenda do Legislativo, tanto na página inicial do site da Câmara de Santos quanto por meio do link a seguir: https://www.camarasantos.sp.gov.br/calendario-audiencias-publicas
• Pergunta: Qual procedimento minha escola deve adotar para realizar visitação à Câmara de Santos?
• Resposta: As visitas monitoradas acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h30 às 17h. O agendamento para grupos ligados a instituições, unidades de ensino e para a população em geral pode ser realizado pelo e-mail: visiteacamara@camarasantos.sp.gov.br. A visitação dos grupos é limitada a 30 pessoas.
• Pergunta: Quem pode utilizar a Tribuna Cidadã?
• Resposta: A iniciativa é existente na Câmara Municipal de Santos desde 2011. Previsto no Regimento Interno da Casa, a Tribuna Cidadã permite que munícipes sejam ouvidos em Plenário durante as sessões de terça-feira, do poder Legislativo santista. De acordo com o inciso VIII do artigo 80 do Regimento Interno, para utilizar a Tribuna Cidadã o munícipe precisa estar representando entidade ou organização popular (civil), devidamente registrada e com sede no Município, previamente inscrito em livro próprio. O tempo concedido ao cidadão é de 5 minutos e podem inscrever-se dois munícipes por Tribuna Cidadã, totalizando 10 minutos da sessão. O texto determina ainda que é "vedada a fala de representantes de partidos políticos, candidatos a mandatos eletivos e aos munícipes que já tenham participado num período inferior a seis meses". A iniciativa acontece sempre no início das sessões ordinárias de terça-feira, às 16 horas, e os interessados em participar podem se inscrever na própria Câmara Municipal, até às 15h45 horas da terça-feira. No ato da inscrição, deverá ser apresentado documento de identidade com foto e ata de instalação de posse da entidade que representa. Caso não seja o presidente, este deverá enviar ofício autorizando a representação e manifestação.