Solicito o projeto de lei das diretrizes orçamentárias do ano de 2021. Baixei o Lei que foi aprovada, mas necessito dos PROJETO para trabalho acadêmico.

Resposta:
Ao seu pedido do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias do ano de 2021, vimos por desta informar, que encontra no site da Câmara Municipal de Santos no link: www.camarasantos.sp.gov.br Em sequência: - Atividades Legislativas; - Proposituras em tramitação; - Pesquisa por processos; O processo nº 564/2021, esse é o processo que tramitou em 2021, para o exercício de 2022. O processo nº 499/2020, esse tramitou em 2021, para o exercício de 2021.

Pergunta:
Gostaria de informações sobre o Projeto de Lei que a PMS iria enviar para a Câmara sobre Refis. Essa informação foi veiculada pelo jornal A Tribuna em 02.09.20.

O seu pedido está disponível no Portal da Transparência, segue o passo a passo; Site da Câmara Municipal de Santos > Atividades Legislativa > Trabalho apresentado nas sessões > Selecionar o número da sessão. Acesse o nosso site para mais informações: www.camarasantos.sp.gov.br.

Solicito saber a respeito do cargo de Analista de Controle Interno da Câmara Municipal: 1- Quantitativo ocupado? 2- Quantitativo vago? 3- São todos servidores efetivos? Caso a resposta seja negativa, quantos não são de carreira?

Conforme sua pergunta: "A Lei Municipal nº 1536, de 1953, que denominou uma rua em Bertioga, de Luiz Pereira de Campos, foi aprovada em sessão extraordinária realizada no dia 15 de setembro de 1953. PERGUNTO: - O processo administrativo que deu origem a Lei Municipal nº 1536/53, ainda existe? SIM - A ata da sessão do dia 15/09/1953 ainda existe? "SIM Segue em anexo os documentos digitalizados, referente à Lei Municipal de 1936/1953 de 09/10/1953 no referido processo de nº 117/1953.

Estou tentando localizar a legislação que regulamenta as feiras livres em santos, mas sem sucesso. Inclusive informo que a LEI MUNICIPAL Nº 592, DE 22 DE AGOSTO DE 1917, que está vigente, e aparentemente trata do assunto, não está no site. Desta forma, solicito informem todas as leis vigentes que regulamentam a atividade das feiras livres em santos.

Informo que existe a Lei Complementar nº 909/2015, que institui o "Inova Feira", Programa de Modernização, Padronização e Planejamento do Sistema de Feiras Livres do Município, e dá outras providências. Saliento, ainda, que outra norma que também apresenta dispositivos relativos à feira livres no Município é a Lei nº 3.531/1968 (Código de Postura do Município), que pode ser acessada através do link: leismunicipais.com.br/a2/codigo-de-posturas-santos-sp.
A Lei Complementar nº 909, de 16 de novembro de 2015.
 

Pergunta:
Gostaria de saber qual a previsão para o início das nomeações dos aprovados no concurso da Câmara de Santos. Qual a quantidade de cargos vagos?

Resposta:
Informamos que não há previsão para data da posse dos candidatos aprovados no Concurso 02/2020. Estando o processo sob análise da Mesa Diretora. Quanto a quantidade de vagas, informamos que as vagas são as disponibilizadas no Edital.

Pergunta: Bom dia, participei do concurso para técnico de audiovisual e tenho acompanhado as postagens no site mas não sei se é exatamente por ali que terei informações de quando iniciarão as chamadas dos aprovados no concurso, ou se serei notificado via e-mail, poderia me esclarecer qual seria a forma correta a proceder.

Resposta:
Em resposta à vossa mensagem, informamos que as convocações, portarias de nomeação, ou qualquer ato oficial, são publicadas no Diário Oficial de Santos, e poderão ser acompanhadas através do link: diariooficial.santos.sp.gov.br.

Pergunta:
Os 22 cargos vacantes de Assistente legislativo, serão preenchidos através do concurso público realizado esse ano?
E já há alguma previsão para o início das nomeações?

Resposta:
As vagas disponíveis são as informadas no Edital do Concurso 02/2020. Com relação ao início das nomeações não há previsão, estando o processo sob análise da Mesa Diretora.

Pergunta:
Olá, bom dia. Gostaria de saber como posso ter acesso para acompanhar as convocações do concurso 02/2020 e se já foram convocados candidatos e, se sim, quantos e para quais cargos.

Resposta:
Informamos que não há previsão para data da posse dos candidatos aprovados no Concurso 02/2020. Estando o processo sob análise da Mesa Diretora. Quanto a quantidade de vagas, informamos que as vagas são as disponibilizadas no Edital. As informações relativas ao concurso público da Câmara Municipal de Santos ficarão disponíveis no site da Câmara, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Santos e no site do Instituto Mais.

Segue os links dos sites mencionados:

Pergunta:
Para assistir uma audiência preciso me inscrever ou fazer parte de alguma lista? Primeira vez que entro em contato.

Resposta:
Agradecemos seu contato e, em resposta ao seu questionamento informamos à V.Sas., que as audiências são abertas ao público e não necessita de cadastro ou inscrição para participação.