Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025

Compartilhe!

Curtir
A Câmara Municipal de Santos abre este espaço para que o munícipe santista possa encaminhar suas demandas e sugestões para a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) desta Casa. Através do Legislativo, todas as sugestões serão encaminhadas ao Poder Executivo, para que recursos na Lei Orçamentária de 2025 possam ser reservados e atender as demandas da população antes da elaboração final do Orçamento.

O Legislativo disponibiliza essa ferramenta para auxiliar o Poder Executivo no diagnóstico necessário à previsão das políticas públicas a serem executadas. As sugestões e pedidos dos santistas podem ser enviados no espaço abaixo até o dia 15 de agosto de 2024.

Democracia - Este é um mecanismo de participação governamental, um processo que envolve democracia participativa, pluralista e deliberativa. Desta forma, há uma desconcentração de poder decisório do Estado para o cidadão, através de regras preestabelecidas, para que este possa sugerir a inserção de demandas e novas ideias na Lei Orçamentária de 2025 do Município de Santos.