Manual de Planejamento Público 2021 - TCE/SP

23/04/2024 15:04

Acórdão nº 605/2024 - Plenário TCU

Direito Processual. Prova (Direito). Indício. Declaração de inidoneidade. Licitação. Fraude.
23/04/2024 14:04

Comissão de Apuração de Responsabilidade

Infrações e Sanções Administrativas
23/04/2024 14:04

Ato da Mesa nº 17, de 14 de setembro de 2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril 2021
23/04/2024 14:04

Ato da Mesaº 4, de 04 de julho de 2018

Disciplina Aquisições Rotineiras e Previsíveis de Materiais e Serviços
23/04/2024 14:04

Ato da Mesa nº 2, de 16 de janeiro de 2023

Regulamenta a contratação de atividades docentes pela Escola do Legislativo e Cidadania da CMS
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 1, de 06 de janeiro de 2023

Cria o grupo de trabalho intersetorial para a implementação e regulamentação da lei 14.133/21
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 8, de 20 de março de 2023

Dispõe sobre a observância de procedimentos com vistas à Ordem Cronológica de Pagamento
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 1, de 04 de janeiro de 2024

Institui a publicação anual do Anuário Financeiro e orçamentário da CMS
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 2, de 16 de janeiro de 2023

Regulamenta a contratação de atividades docentes pela Escola do Legislativo e Cidadania da CMS
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 7, de 06 de março de 2023

Regulamenta a tramitação de processos na Câmara Municipal de Santos
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 9, de 27 de março de 2023

Disciplina os procedimentos para realização de audiências públicas previstas no Regimento Interno
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 20, de 2023

Institui o sistema de Processo Eletrônico Legislativo e Administrativo da Câmara Municipal de Santos
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 3, de 21 de fevereiro de 2022

Dispõe sobre a outorga de permissão de uso, a título precário e oneroso, de espaço físico
23/04/2024 13:04

Ordem de Serviço nº 16, de 9 de outubro de 2019

Aprovação do Chefe de Gabinete da Presidência de processos para contratações de serviços
23/04/2024 13:04