Visando ampliar a quantidade de espaços públicos inclusivos em Santos, a Câmara Municipal sugeriu ao Poder Executivo a implementação de novas piscinas acessíveis, principalmente na região Central e nos morros.
De acordo com o Requerimento apresentado, as piscinas acessíveis são aquelas com adaptações simples que as transformam em um equipamento aquático acessível às pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, a fim de garantir atividades físicas de forma segura e humanizada. Essas adaptações devem respeitar a Norma 9.050 de 2004 da ABNT e a Lei nº 10.098 de 2020, que estabelece diretrizes gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Nesse caso, o vereador Fabrício Cardoso, autor da propositura, solicitou informações sobre quantas piscinas públicas de Santos são de fato acessíveis e se há estudos para ampliação do equipamento na Cidade, em especial nas zonas Noroeste, Central e Morros.
A sugestão apresentada por Cardoso foi fruto da solicitação de uma munícipe, encaminhada ao gabinete do parlamentar. "Achei a ideia muito bacana e não tenho dúvidas acerca da importância de se manter um equipamento como esse na Cidade, de modo a possibilitar o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida à prática de exercício regular, principalmente a natação, tendo em vista que auxilia na prevenção de enfermidades secundárias e promove a integração social".