Os riscos ambientais no Porto de Santos, com a operação do terminal de fertilizantes, o terminal de regaseificação (conhecido como navio-bomba) e outras questões que envolvem o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) portuário foram discutidos em audiência pública na Câmara de Santos na quarta-feira, 11 de junho.

O evento foi realizado pelas Comissões de Assuntos Portuários Marítimos, Indústria e Comércio (CAPMIC) e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).

O terminal de fertilizantes terá capacidade para armazenar até 12 milhões de toneladas até 2040, segundo informou o vereador Chico Nogueira (PT), presidente da CMADS, que conduziu a audiência. A obra faz parte do futuro Terminal Portuário Logístico (TPL), empreendimento privado que contará ainda com um terminal de grãos, outro de granéis líquidos e um de celulose.

"Não queremos que chegue à nossa cidade a tragédia que aconteceu em Beirute", disse o vereador, referindo-se ao incêndio em um armazém com nitrato de amônio no porto da capital do Líbano, em 4 de agosto de 2020.

Já o terminal de regaseificação é um navio-tanque que funciona como terminal flutuante, recebendo gás natural liquefeito (GNL) transportado por outros navios e enviando o produto para Cubatão por uma tubulação parcialmente submersa.

"O navio vai ficar bem perto de situações de risco, no Terminal da Alemoa, e se houver acidente pode ter um efeito dominó", alertou Jeffer Castelo Branco, diretor da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), um dos integrantes da mesa da audiência.

"Barragem embaixo d'água"

Outro problema ambiental abordado foi o da cava subaquática, uma cratera de 480 metros e 22 metros de profundidade escavada no estuário entre Santos e Cubatão. A cava foi criada por empresas privadas para armazenar sedimentos dragados do canal de Piaçaguera e depois foi coberta.

"Para mim, isso é uma barragem como as de Brumadinho e Mariana, só que está embaixo d'água", comparou o vereador. "Se um dia essa barragem se romper, vamos ver o estrago que pode acontecer no canal do estuário e em nossas praias", acrescentou.

O engenheiro José Eduardo Bevilacqua, da Diretoria de Avaliação de Impacto Ambiental da Cetesb, assegurou, no entanto, que o licenciamento ambiental feito pela companhia a todos os empreendimentos se baseia numa metodologia de mapeamento de risco "que não deve nada para as melhores metodologias praticadas no mundo".

Também compuseram a mesa Élio Lopes dos Santos, engenheiro e professor da Unisanta; Sidnei Aranha, superintendente de Meio Ambiente da Autoridade Portuária de Santos (APS) e Marco Sanches, representando o secretário municipal de Assuntos Portuários e Emprego, Bruno Orlandi.

Assista à íntegra da Audiência.