A resposta pela Prefeitura a um pedido de informações solicitado em 2011, pelo vereador Hugo Duppre (PSDB), sobre o número de crianças e adolescentes atendidos em unidades municipais de assistência social, suscitou dúvidas se essas medidas sócio-educativas são realmente suficientes para garantir que esse contingente de jovens não retorne às ruas.

A resposta da Prefeitura ao requerimento apresentado pelo vereador no ano passado aponta em torno de 700 atendimentos/ano às crianças e adolescentes (meninos e meninas) em situação de rua, nos anos de 2008 a 2011,relativos aos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, aqueles que oferecem atendimentos às famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares e comunitários não foram rompidos.

Ainda neste documento, os números do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS) aponta uma média de 1.500 atendimentos/ano, nos últimos quatro anos, aos jovens, que envolvem abuso e exploração sexual e física, e violência psicológica, dentre outros.

Ao comparar os números, considerados elevados pelo parlamentar, entende-se que quase metade desses atendimentos são de jovens em situação de rua, sendo que não houve uma regressão dessas ocorrências nesses anos. Um exemplo são os indicadores com relação à negligência (quando a família ou responsável deixa de atender as necessidades básicas das crianças), que triplicou em 2010 (no ano de 2011, comparado aos anos anteriores, se mantém a média). “Nesse caso específico, fatalmente essas crianças irão para as ruas ou serão abandonadas”, disse.

“Visitei recentemente a Seção de Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de rua, que convive com problemas no serviço, como falta de infraestrutura e de profissionais, além de agressões, e fiquei chocado com o que vi”, disse Hugo.
Um requerimento em discussão na Câmara, na quinta-feira,19, de autoria do vereador, questiona ainda o número crescente de jovens em situação de rua em Santos, e dá uma dimensão da preocupação do parlamentar com relação ao assunto. 
AÇÃO PREVENTIVA

O vereador entende que a Prefeitura deveria promover uma ação conjunta preventiva de médio a longo prazo com os governos estadual e federal, Poder Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares, bem como outros órgãos da Prefeitura, como a secretarias de Segurança Pública, Saúde, Educação e Esporte. “Embora exista uma consciência crescente da importância deste tipo de ação, ela ainda não é prioritária. A ideia seria fortalecer os vínculos da criança em sua comunidade, investindo os recursos públicos no local em que ela vive”, frisa.

Para ele, não basta apenas um abrigo a essas crianças, “é preciso uma ação antecipada, para evitar o convívio desses meninos e meninas nas ruas à mercê das drogas, da violência e de todo o tipo de exploração”, aponta Hugo Duppre.
Hugo ressalta que o assunto, que envolve também o uso de drogas como o crack e o álcool, deve ser tratado de forma distinta, num trabalho integrado entre poder público e sociedade. “No caso específico das drogas, é fundamental que a Prefeitura as trate como uma questão de saúde pública”, assinala.

VEREADOR HUGO DUPPRE - PSDB