Aprovado em 1ª votação projeto de Bolsa Creche
Proposta foi apresentada pelo vereador Chico Nogueira
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A Câmara Municipal de Santos votou na sessão de segunda-feira (08) o projeto de lei nº 195/2017, de autoria do vereador Chico Nogueira, que cria o Programa “Bolsa Creche”, com o objetivo de destinar, mensalmente, auxílio financeiro às famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômica, que tenham crianças – entre 0 e 3 anos de idade - aguardando vaga nas creches da rede municipal de ensino.
As famílias de baixa renda, atendidas pelo Programa “Bolsa Creche”, receberão o valor de R$ 477,00 por criança, para que possam matricular seus filhos em creches privadas até que eles sejam admitidos em uma unidade púbica. Dessa maneira, o município poderá garantir o desenvolvimento das estruturas física, psíquica e das habilidades sociais das crianças, nos primeiros anos de vida.
"A falta de vagas para as crianças prejudica diretamente as mães que precisam trabalhar para garantir ou reforçar o orçamento familiare que não conseguem sair de casa por não terem um local seguro para deixar os seus filhos", disse o vereador aodefender o projeto que, se aprovado em segunda votação, na quinta-feira, dia 11, seguirá para aprovação ou veto do prefeito Paulo Alexandre Baobosa.
As despesas, com a execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias da prefeitura e suplementadas, caso seja necessário. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, hoje, 186 crianças em lista de espera para creches.
As famílias de baixa renda, atendidas pelo Programa “Bolsa Creche”, receberão o valor de R$ 477,00 por criança, para que possam matricular seus filhos em creches privadas até que eles sejam admitidos em uma unidade púbica. Dessa maneira, o município poderá garantir o desenvolvimento das estruturas física, psíquica e das habilidades sociais das crianças, nos primeiros anos de vida.
"A falta de vagas para as crianças prejudica diretamente as mães que precisam trabalhar para garantir ou reforçar o orçamento familiare que não conseguem sair de casa por não terem um local seguro para deixar os seus filhos", disse o vereador ao
As despesas, com a execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias da prefeitura e suplementadas, caso seja necessário. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, hoje, 186 crianças em lista de espera para creches.
Gisela Kodja
Assessoria de Imprensa
