8ª S.O.: ESPAÇO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E FOMENTO AO ARTE NO DIQUE
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A Câmara Municipal de Santos realizou sua 8ª Sessão Ordinária de 2025 nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, com a apreciação de cinco projetos.
Foi aprovado em 1ª Discussão o Projeto de Lei (PL) 121/2024, que transfere para a Associação de Moradores do Jardim Piratininga o direito de uso do espaço público antes utilizado pela extinta Sociedade de Melhoramentos do Piratininga.
Voltou ao plenário e foi aprovado em 2ª Discussão o PL 3/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Arte no Dique. A alteração possibilita a ampliação do número de oficinas culturais da Escola Popular de Artes e Cultura Plínio Marcos.
A Câmara apreciou dois vetos totais e um veto parcial do Executivo. Foi acolhido o veto total ao PL 14/2021, que tornaria obrigatória a contratação de seguro com a cobertura adicional de responsabilidade civil do empregador por parte das empresas de engenharia e arquitetura contratadas pelo poder público municipal.
Também foi acolhido o veto total ao PL 162/2022, que criaria o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis.
Os vereadores acolheram ainda o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2023. Foi vetado o trecho do projeto que incluiria a obrigatoriedade de tomadas com saída USB nos ônibus municipais.
Assista à íntegra da Sessão.
Foi aprovado em 1ª Discussão o Projeto de Lei (PL) 121/2024, que transfere para a Associação de Moradores do Jardim Piratininga o direito de uso do espaço público antes utilizado pela extinta Sociedade de Melhoramentos do Piratininga.
Voltou ao plenário e foi aprovado em 2ª Discussão o PL 3/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Instituto Arte no Dique. A alteração possibilita a ampliação do número de oficinas culturais da Escola Popular de Artes e Cultura Plínio Marcos.
A Câmara apreciou dois vetos totais e um veto parcial do Executivo. Foi acolhido o veto total ao PL 14/2021, que tornaria obrigatória a contratação de seguro com a cobertura adicional de responsabilidade civil do empregador por parte das empresas de engenharia e arquitetura contratadas pelo poder público municipal.
Também foi acolhido o veto total ao PL 162/2022, que criaria o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis.
Os vereadores acolheram ainda o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2023. Foi vetado o trecho do projeto que incluiria a obrigatoriedade de tomadas com saída USB nos ônibus municipais.
Assista à íntegra da Sessão.
