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8ª S.O.: CÂMARA ANALISA VETOS AO PMES E ÀS CERTIFICAÇÕES MÉDICAS

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A Câmara Municipal de Santos realizou, na terça-feira (3), às 16h, a 8ª Sessão Ordinária, no Plenário Doutor Oswaldo de Rosis.

A Ordem do Dia contava com oito itens. Dois deles foram apreciados antes do encerramento da sessão.

O primeiro item votado foi o veto parcial ao artigo 6º do Projeto de Lei nº 291/2025, que institui o Plano Municipal do Esporte de Santos (PMES) para o decênio 2026/2035. O veto foi mantido pelo Plenário.

Na sequência, foi analisado o veto total ao Projeto de Lei nº 17/2025, que exigia certificações ACLS (Advanced Cardiovascular Life Support), PALS (Pediatric Advanced Life Support) e ATLS (Advanced Trauma Life Support) para médicos atuantes nos serviços de urgência e emergência. Foram registrados nove votos favoráveis à derrubada do veto e oito pela sua manutenção. No entanto, para que o veto fosse rejeitado, era necessária maioria absoluta, correspondente a 11 votos.

Após pedido de verificação de presença, a Sessão Ordinária foi encerrada. Com isso, os demais itens previstos na pauta, incluindo os Projetos de Lei nº 29/2025, nº 69/2025, nº 266/2025, nº 230/2025 e nº 419/2025, além de outros vetos constantes na Ordem do Dia, deverão retornar para apreciação em sessão futura.

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