64ª S. O.: CONCURSO DE CURTAS-METRAGENS E "DIA DE DOAR"
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Um total de quatorze projetos foram analisados no plenário da Câmara Municipal de Santos em sua 64ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira, 26 de outubro.
Apenas uma das propostas foi debatida em primeira discussão: os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 240/2023, que declara de utilidade pública a Associação Aplauso Contemporâneo. Em discussão única foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023, que concede Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas à Professora Suely Alves Maia.
Foram aprovadas em segunda discussão autorizações para a celebração de Termos de Fomento com as seguintes entidades: Rotary de Santos – Monte Serrat, Instituto Energia, Casa Vó Benedita, Associação de Assistência Social Evolução, Associação Equoterapia e Lar Espírita Mensageiros da Luz – Paralisia Cerebral.
Também em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 317/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo Municipal a conceder subvenção ao Instituto Inovare – Soluções Socioambientais.
O Projeto de Lei nº 314/2022, também de autoria do Executivo, dispõe sobre a realização do concurso anual "Toninho Dantas", para apoio à produção de curtas-metragens no município.
Outra proposta de autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 234/2023 altera a Lei nº 644, de 14 de fevereiro de 1990, que autoriza a Prefeitura a consignar no Orçamento dotação destinada a subvenções, inclusive para entidades carnavalescas.
O Projeto de Lei nº 208/2023 acrescenta no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município o “Dia de Doar”, a ser comemorado anualmente no dia seguinte ao Dia Nacional de Ação de Graças.
Com nova redação, foi aprovado ainda o Projeto de Lei nº 191/2022, que trata do fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde a pacientes de clínicas e consultórios particulares, conveniados ou cooperados a planos e seguros de saúde.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Apenas uma das propostas foi debatida em primeira discussão: os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 240/2023, que declara de utilidade pública a Associação Aplauso Contemporâneo. Em discussão única foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023, que concede Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas à Professora Suely Alves Maia.
Foram aprovadas em segunda discussão autorizações para a celebração de Termos de Fomento com as seguintes entidades: Rotary de Santos – Monte Serrat, Instituto Energia, Casa Vó Benedita, Associação de Assistência Social Evolução, Associação Equoterapia e Lar Espírita Mensageiros da Luz – Paralisia Cerebral.
Também em segunda discussão foi aprovado o Projeto de Lei nº 317/2023, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo Municipal a conceder subvenção ao Instituto Inovare – Soluções Socioambientais.
O Projeto de Lei nº 314/2022, também de autoria do Executivo, dispõe sobre a realização do concurso anual "Toninho Dantas", para apoio à produção de curtas-metragens no município.
Outra proposta de autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 234/2023 altera a Lei nº 644, de 14 de fevereiro de 1990, que autoriza a Prefeitura a consignar no Orçamento dotação destinada a subvenções, inclusive para entidades carnavalescas.
O Projeto de Lei nº 208/2023 acrescenta no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município o “Dia de Doar”, a ser comemorado anualmente no dia seguinte ao Dia Nacional de Ação de Graças.
Com nova redação, foi aprovado ainda o Projeto de Lei nº 191/2022, que trata do fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde a pacientes de clínicas e consultórios particulares, conveniados ou cooperados a planos e seguros de saúde.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
