6ª S.O.: ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO E DESCARTE RESPONSÁVEL DE LIXO
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A Câmara Municipal de Santos realizou sua 6ª Sessão Ordinária nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, e votou oito projetos, sendo três em 1ª discussão.
Foi aprovado o PL nº 308/2021, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Descarte Responsável do Lixo.
O PL nº 250/2021, por sua vez, institui a obrigatoriedade de disponibilização de informações sobre aplicativo de estacionamento regulamentado.
Também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 22/2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Santos Convention and Visitors Bureau.
Outras três propostas voltaram ao plenário e foram aprovadas em 2ª discussão. O PL nº 280/2022 dispõe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (câncer). Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 71/2023 cria o Inova Feira, com o objetivo de modernizar, padronizar e planejar o sistema de feiras livres em Santos. Por fim, o PL nº 186/2021 trata da representatividade feminina nos monumentos da cidade.
Em discussão preliminar, foi retirado de pauta o PL nº 108/2022, que trata das rotatórias existentes nos cruzamentos do município. A idéia seria que elas fossem transformadas em ilhas verdes com vegetação e plantas rasteiras ornamentais.
Fechando a pauta, em discussão única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 34/2023. A propositura concede título de Cidadão Santista à médica pediatra Terezinha Maria Torres.
Acompanhe – As sessões da Câmara estão acontecendo na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá, s/nº, Centro). Obras para melhorias na sede do Legislativo levaram à mudança de local. As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Foi aprovado o PL nº 308/2021, que institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Descarte Responsável do Lixo.
O PL nº 250/2021, por sua vez, institui a obrigatoriedade de disponibilização de informações sobre aplicativo de estacionamento regulamentado.
Também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 22/2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Santos Convention and Visitors Bureau.
Outras três propostas voltaram ao plenário e foram aprovadas em 2ª discussão. O PL nº 280/2022 dispõe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de Neoplasia Maligna (câncer). Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 71/2023 cria o Inova Feira, com o objetivo de modernizar, padronizar e planejar o sistema de feiras livres em Santos. Por fim, o PL nº 186/2021 trata da representatividade feminina nos monumentos da cidade.
Em discussão preliminar, foi retirado de pauta o PL nº 108/2022, que trata das rotatórias existentes nos cruzamentos do município. A idéia seria que elas fossem transformadas em ilhas verdes com vegetação e plantas rasteiras ornamentais.
Fechando a pauta, em discussão única, foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 34/2023. A propositura concede título de Cidadão Santista à médica pediatra Terezinha Maria Torres.
Acompanhe – As sessões da Câmara estão acontecendo na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá, s/nº, Centro). Obras para melhorias na sede do Legislativo levaram à mudança de local. As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
