58ª S. O.: VEÍCULOS NA FAIXA DE AREIA E PROCESSOS FUNDIÁRIOS EM SITE
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A 58ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos, realizada nesta terça-feira, 3 de outubro, recebeu 15 projetos para análise em plenário. Do total, apenas duas propostas foram debatidas em primeira discussão. Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 35/2023, a fim de alterar dispositivo da Lei Complementar nº 1.074, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias do Município de Santos.
Já o Projeto de Lei (PL) nº 226/2022 determina a inclusão, no site da Prefeitura, de relação de processos administrativos que tratam de regularização fundiária, com identificação do assentamento beneficiado, e sua inclusão no Programa de Metas.
Outros 12 projetos voltaram ao plenário para debate e votação em 2ª discussão. Todos autorizam o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC). Entre eles, a Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador – PróTrabalhador – foi contemplada em três projetos diferentes.
Entre as entidades favorecidas nos Termos de Fomento estão a Associação Brasileira de Canoa Havaiana, a OSC Casa Vó Benedita, o Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba União Imperial, o Lar Evangélico de Amparo à Velhice; o Instituto Procomum; a Associação Beneficente de Assistência Social ao Excepcional – Centro de Convivência Maria Helena – ABASE e o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Brasil.
Outro projeto beneficia a Rede CICLE – Convivência e Integração por meio da Cultura, Lazer e Esporte. A meta é desenvolver o Projeto Empresto Minhas Pernas - Mar Para Todos, proporcionando atividades esportivas aos munícipes. Encerrando os Termos de Fomento em 2ª discussão, foi aprovado projeto que favorece a União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas (Projeto Minha Comunidade) – UACEP. A entidade desenvolve o Projeto Festival de Hip Hop, proporcionando atividades esportivas para crianças e adolescentes.
Fechando a pauta da sessão, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 30/2023 foi aprovado em discussão única. A propositura trata da concessão de placa pelos 40 anos do 11º Grupo Escoteiro do Mar Carmo.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Já o Projeto de Lei (PL) nº 226/2022 determina a inclusão, no site da Prefeitura, de relação de processos administrativos que tratam de regularização fundiária, com identificação do assentamento beneficiado, e sua inclusão no Programa de Metas.
Outros 12 projetos voltaram ao plenário para debate e votação em 2ª discussão. Todos autorizam o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC). Entre eles, a Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador – PróTrabalhador – foi contemplada em três projetos diferentes.
Entre as entidades favorecidas nos Termos de Fomento estão a Associação Brasileira de Canoa Havaiana, a OSC Casa Vó Benedita, o Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba União Imperial, o Lar Evangélico de Amparo à Velhice; o Instituto Procomum; a Associação Beneficente de Assistência Social ao Excepcional – Centro de Convivência Maria Helena – ABASE e o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Brasil.
Outro projeto beneficia a Rede CICLE – Convivência e Integração por meio da Cultura, Lazer e Esporte. A meta é desenvolver o Projeto Empresto Minhas Pernas - Mar Para Todos, proporcionando atividades esportivas aos munícipes. Encerrando os Termos de Fomento em 2ª discussão, foi aprovado projeto que favorece a União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas (Projeto Minha Comunidade) – UACEP. A entidade desenvolve o Projeto Festival de Hip Hop, proporcionando atividades esportivas para crianças e adolescentes.
Fechando a pauta da sessão, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 30/2023 foi aprovado em discussão única. A propositura trata da concessão de placa pelos 40 anos do 11º Grupo Escoteiro do Mar Carmo.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
