57ª S. O.: TERMOS DE FOMENTO E ILUMINAÇÃO EM PONTOS DE ÔNIBUS
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A 57ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos recebeu 17 projetos para análise em plenário. A sessão aconteceu nesta quinta-feira, 28 de setembro. Do total, 13 propostas foram debatidas em 1ª discussão e autorizam o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Entre as entidades favorecidas nos termos de fomento, estão Associação Brasileira de Canoa Havaiana; OSC Casa Vó Benedita, Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba União Imperial, Lar Evangélico de Amparo à Velhice, Instituto Procomum, Associação Beneficente de Assistência Social ao Excepcional - Centro de Convivência Maria Helena – ABASE e Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Brasil.
Ainda em 1ª discussão, a Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador – PróTrabalhador – foi contemplada em três projetos diferentes com termos de fomento.
Outro projeto beneficia a Rede CICLE – Convivência e Integração por meio da Cultura, Lazer e Esporte. A meta é desenvolver o Projeto Empresto Minhas Pernas - Mar Para Todos, proporcionando atividades esportivas aos munícipes.
Encerrando os termos de fomento em 1ª discussão, a União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas (Projeto Minha Comunidade) – UACEP – também foi agraciada. A entidade desenvolve o projeto Festival de Hip Hop, proporcionando atividades esportivas para crianças e adolescentes.
Em pauta suplementar foi aprovado o Projeto de Lei nº 24/2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira de Apoio e Combate ao Câncer Infanto-Juvenil (ABRACCII).
Voltando ao plenário para 2ª discussão foram aprovadas quatro proposituras. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 24/2023 acrescenta dispositivo ao Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas de Santos para obrigar à instalação de iluminação nos pontos de ônibus.
O PLC nº 57/2022 dispõe sobre a instalação de placa de identificação nas obras públicas. Já o Projeto de Lei (PL) nº 317/2022 autoriza a instituição do Programa de Inclusão Digital Para Terceira Idade através de cursos de Tecnologia da Informação do Conhecimento – TICs – e treinamento a jovens aprendizes, que disseminarão o conteúdo para os idosos.
Fechando a pauta da sessão, foi aprovado o PLC nº 82/2022, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 712, de 13 de janeiro de 2011, a fim de reabrir o prazo para perpetuação de sepulturas nos cemitérios públicos municipais.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Entre as entidades favorecidas nos termos de fomento, estão Associação Brasileira de Canoa Havaiana; OSC Casa Vó Benedita, Grêmio Recreativo Cultural e Escola de Samba União Imperial, Lar Evangélico de Amparo à Velhice, Instituto Procomum, Associação Beneficente de Assistência Social ao Excepcional - Centro de Convivência Maria Helena – ABASE e Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Brasil.
Ainda em 1ª discussão, a Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador – PróTrabalhador – foi contemplada em três projetos diferentes com termos de fomento.
Outro projeto beneficia a Rede CICLE – Convivência e Integração por meio da Cultura, Lazer e Esporte. A meta é desenvolver o Projeto Empresto Minhas Pernas - Mar Para Todos, proporcionando atividades esportivas aos munícipes.
Encerrando os termos de fomento em 1ª discussão, a União de Amparo à Comunidade de Escolas Públicas (Projeto Minha Comunidade) – UACEP – também foi agraciada. A entidade desenvolve o projeto Festival de Hip Hop, proporcionando atividades esportivas para crianças e adolescentes.
Em pauta suplementar foi aprovado o Projeto de Lei nº 24/2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira de Apoio e Combate ao Câncer Infanto-Juvenil (ABRACCII).
Voltando ao plenário para 2ª discussão foram aprovadas quatro proposituras. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 24/2023 acrescenta dispositivo ao Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas de Santos para obrigar à instalação de iluminação nos pontos de ônibus.
O PLC nº 57/2022 dispõe sobre a instalação de placa de identificação nas obras públicas. Já o Projeto de Lei (PL) nº 317/2022 autoriza a instituição do Programa de Inclusão Digital Para Terceira Idade através de cursos de Tecnologia da Informação do Conhecimento – TICs – e treinamento a jovens aprendizes, que disseminarão o conteúdo para os idosos.
Fechando a pauta da sessão, foi aprovado o PLC nº 82/2022, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 712, de 13 de janeiro de 2011, a fim de reabrir o prazo para perpetuação de sepulturas nos cemitérios públicos municipais.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
