54ª S. O.: EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL E AMIGO DO BARIÁTRICO
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Um total de 12 projetos foram analisados em plenário durante a 54ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos. A sessão aconteceu nesta terça-feira, 19 de setembro, às 16h. Os vereadores aprovaram quatro dos projetos em 1ª discussão.
Desses, dois são de autoria do Executivo: o Projeto de Lei (PL) nº 127/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Santos Mais, e o PL nº 249/2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ABRACCII – Associação Brasileira de Apoio e Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.
O PL nº 265/2021 dispõe sobre o “Estabelecimento Amigo do Bariátrico”– a proposta incentiva a concessão de desconto em restaurantes e similares às pessoas que realizaram a gastroplastia. Por fim, o PL nº 341/2022 institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais no Município de Santos.
Outros seis projetos voltaram ao plenário e foram aprovados em 2ª discussão. Dois deles autorizam o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com entidades sociais. O PL nº 246/2023 contempla a Associação Brasileira de Canoa Havaiana. O PL nº 247/2023 favorece o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Independente Padre Paulo.
O PL nº 151/2022 trata do Programa Vacina na Escola, para alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais. Já o PL nº 112/2023 denomina Maurício Giraldelli o Recanto situado na confluência entre as Ruas Cordovil Fernandes Lopes e Dom Jayme de Barros Câmara, no Bairro Castelo.
Dois projetos tratam do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas: o PL nº 86/2022 institui o Dia do Procurador Legislativo e do Procurador Executivo e o PL nº 81/2023 inclui no Calendário o Dia Municipal de Luta Contra a Gordofobia.
Fechando a pauta, dois projetos foram apreciados em discussão única. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 19/2023 concede Título de Cidadão Santista ao dentista Dirceu Agostinho. O Requerimento de C.E.V. nº 6/2023 solicita a constituição de Comissão Especial de Vereadores para analisar a conservação e manutenção dos logradouros públicos. A finalidade é discutir, fiscalizar, propor medidas preventivas e avaliar sanções às pessoas e empresas que realizam obras nas vias do município.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Desses, dois são de autoria do Executivo: o Projeto de Lei (PL) nº 127/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito Externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) para financiamento do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade de Santos - Santos Mais, e o PL nº 249/2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a ABRACCII – Associação Brasileira de Apoio e Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.
O PL nº 265/2021 dispõe sobre o “Estabelecimento Amigo do Bariátrico”– a proposta incentiva a concessão de desconto em restaurantes e similares às pessoas que realizaram a gastroplastia. Por fim, o PL nº 341/2022 institui a Política Municipal de Capacitação de Servidores Públicos em Relações Étnico-Raciais no Município de Santos.
Outros seis projetos voltaram ao plenário e foram aprovados em 2ª discussão. Dois deles autorizam o Poder Executivo a celebrar Termos de Fomento com entidades sociais. O PL nº 246/2023 contempla a Associação Brasileira de Canoa Havaiana. O PL nº 247/2023 favorece o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Independente Padre Paulo.
O PL nº 151/2022 trata do Programa Vacina na Escola, para alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais. Já o PL nº 112/2023 denomina Maurício Giraldelli o Recanto situado na confluência entre as Ruas Cordovil Fernandes Lopes e Dom Jayme de Barros Câmara, no Bairro Castelo.
Dois projetos tratam do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas: o PL nº 86/2022 institui o Dia do Procurador Legislativo e do Procurador Executivo e o PL nº 81/2023 inclui no Calendário o Dia Municipal de Luta Contra a Gordofobia.
Fechando a pauta, dois projetos foram apreciados em discussão única. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 19/2023 concede Título de Cidadão Santista ao dentista Dirceu Agostinho. O Requerimento de C.E.V. nº 6/2023 solicita a constituição de Comissão Especial de Vereadores para analisar a conservação e manutenção dos logradouros públicos. A finalidade é discutir, fiscalizar, propor medidas preventivas e avaliar sanções às pessoas e empresas que realizam obras nas vias do município.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
