53ª S. O.: TERMOS DE FOMENTO E CALENDÁRIO COMEMORATIVO
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Um total de 13 projetos foram analisados no plenário durante a 53ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos. A sessão aconteceu nesta quinta-feira, 14 de setembro, às 16h. Os vereadores apreciaram sete dos projetos em 1ª discussão.
Foram aprovados o Projeto de Lei (PL) nº 246/2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira de Canoa Havaiana, e o PL nº 247/2023, que também autoriza a celebração de Termo de Fomento, com o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Independente Padre Paulo.
Outros três projetos apreciados em 1ª discussão nesta quinta-feira tratam do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Santos. Foi aprovado o PL nº 86/2022, que institui o Dia do Procurador Legislativo e do Procurador Executivo. Já o PL nº 81/2023 inclui no calendário o Dia Municipal de Luta Contra a Gordofobia.
Voltou à análise da Comissão de Cultura o PL nº 265/2022, que propõe a criação do Dia do Cidadão Patriota, a ser comemorado em 14 de março.
O PL nº 151/2022 trata do Programa Vacina na Escola, para alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais de Santos. O PL nº 112/2023 denomina Maurício Giraldelli o recanto situado na confluência entre as ruas Cordovil Fernandes Lopes e Dom Jayme de Barros Câmara, no bairro Castelo.
Os seis projetos restantes voltaram ao plenário para apreciação em 2ª discussão e foram aprovados. O PL nº 126/2023, de autoria do Executivo, institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos - PPPS. O PL nº 78/2022, por sua vez, criou o núcleo de Educação Permanente em Saúde do SAMU em Santos.
O PL nº 266/2022 cria o Dia do Intérprete de Libras, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho. Já o PL nº 88/2023 dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal. Fechando a pauta, o PL nº 31/2023 altera a denominação da Rua 1 para Rua Ana Paula Vireilha da Costa Ramos, no Morro Santa Maria. Já o PL nº 108/2023 institui, no Calendário Oficial de Santos, o Dia da Policial Civil Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Foram aprovados o Projeto de Lei (PL) nº 246/2023, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Brasileira de Canoa Havaiana, e o PL nº 247/2023, que também autoriza a celebração de Termo de Fomento, com o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Mocidade Independente Padre Paulo.
Outros três projetos apreciados em 1ª discussão nesta quinta-feira tratam do Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Santos. Foi aprovado o PL nº 86/2022, que institui o Dia do Procurador Legislativo e do Procurador Executivo. Já o PL nº 81/2023 inclui no calendário o Dia Municipal de Luta Contra a Gordofobia.
Voltou à análise da Comissão de Cultura o PL nº 265/2022, que propõe a criação do Dia do Cidadão Patriota, a ser comemorado em 14 de março.
O PL nº 151/2022 trata do Programa Vacina na Escola, para alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas municipais de Santos. O PL nº 112/2023 denomina Maurício Giraldelli o recanto situado na confluência entre as ruas Cordovil Fernandes Lopes e Dom Jayme de Barros Câmara, no bairro Castelo.
Os seis projetos restantes voltaram ao plenário para apreciação em 2ª discussão e foram aprovados. O PL nº 126/2023, de autoria do Executivo, institui o Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos - PPPS. O PL nº 78/2022, por sua vez, criou o núcleo de Educação Permanente em Saúde do SAMU em Santos.
O PL nº 266/2022 cria o Dia do Intérprete de Libras, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho. Já o PL nº 88/2023 dispõe sobre a garantia de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal. Fechando a pauta, o PL nº 31/2023 altera a denominação da Rua 1 para Rua Ana Paula Vireilha da Costa Ramos, no Morro Santa Maria. Já o PL nº 108/2023 institui, no Calendário Oficial de Santos, o Dia da Policial Civil Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
