A Câmara Municipal de Santos aprovou nesta terça-feira, 27 de maio, na 30ª Sessão Ordinária, a criação do Programa de Saúde Animal da Família, com o objetivo de incluir médicos veterinários nas equipes que compõem o Núcleo de Saúde da Família. O Projeto de Lei (PL) 35/2024, que institui o Programa, foi aprovado em primeira discussão.

Aprovado em segunda discussão, o PL 42/2025 cria o Programa de Combate e Prevenção da Sarcopenia, doença que afeta principalmente pessoas idosas e se caracteriza pela perda de massa e força muscular.

Mais duas propostas foram aprovadas em discussão preliminar e retornaram à análise das comissões. O PL 312/2023 cria o Parlamento Autista na Câmara Municipal. O projeto visa promover atividades de inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista na rotina do Legislativo.

O PL 41/2024, por sua vez, dispõe sobre o uso de drones nas ações de combate à dengue.

Os vereadores aprovaram ainda Requerimento ao Poder Executivo solicitando informações sobre as obras no Aquário Municipal, que pode ficar fechado por oito meses para reformas estruturais.

Foi adiada a discussão de dois projetos: o PL 129/2023, que estabelece gratificação de periculosidade aos servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que trabalham com motocicletas, e o PL 194/2024, que disciplina a utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos. 

Assista à íntegra da Sessão.