30ª S.O.: FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES E SANTOS TATTOO FESTIVAL
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A Câmara Municipal de Santos apreciou 10 projetos nesta terça-feira, 21 de maio, quando realizou sua 30ª Sessão Ordinária. Quatro desses projetos entraram no plenário em 1ª discussão.
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 206/2023, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural dos Afrodescendentes da Baixada Santista - Afrosan. Também foi aprovado o PL nº 128/2023, que cria no Calendário Oficial de Eventos o Santos Tattoo Festival.
Voltou à análise das comissões o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 77/2023, que institui no Código de Posturas do Município a proibição de lavar passeios (calçadas) utilizando substâncias tóxicas e produtos químicos.
Outro projeto aprovado em 1ª discussão, o PL nº 390/2023 complementa o serviço telefônico Disque Violência, para atender denúncias de violência contra crianças, além de maus tratos, abandono, discriminação e exploração de trabalho infantil.
Voltaram para votação em 2ª discussão duas proposituras. Os vereadores aprovaram o PL nº 42/2024, que denomina Mesatenista Roberto Felipe Ramirez o logradouro público identificado como Rua Quatro, no Morro Santa Maria.
Também em 2ª discussão foi aprovado o PL nº 263/2023, que obriga maternidades públicas e privadas a contarem com fisioterapeuta.
Mais três propostas foram aprovadas em discussão preliminar e voltaram para a análise das comissões. O PL nº 238/2023 institui no Calendário Oficial de Eventos de Santos o Dia do Obreiro Universal.
O PLC nº 36/2023 altera o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de Santos, com o objetivo de obrigar os novos ônibus que entrarem em circulação a contarem com tomada USB para recarga de celular e acessibilidade para pessoas com deficiência.
Finalmente, o PL nº 393/2023 inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Sensibilização e Conscientização da População Santista Sobre a Doença da Aorta, em 19 de setembro.
Fechando a pauta da sessão, em discussão única, os vereadores aprovaram a criação de Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar de assuntos relacionados ao Túnel Santos-Guarujá.
Assista à integra da Sessão.
Acompanhe – As sessões da Câmara podem ser acompanhadas presencialmente, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, na Vila Nova. As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas. A programação também pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 206/2023, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural dos Afrodescendentes da Baixada Santista - Afrosan. Também foi aprovado o PL nº 128/2023, que cria no Calendário Oficial de Eventos o Santos Tattoo Festival.
Voltou à análise das comissões o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 77/2023, que institui no Código de Posturas do Município a proibição de lavar passeios (calçadas) utilizando substâncias tóxicas e produtos químicos.
Outro projeto aprovado em 1ª discussão, o PL nº 390/2023 complementa o serviço telefônico Disque Violência, para atender denúncias de violência contra crianças, além de maus tratos, abandono, discriminação e exploração de trabalho infantil.
Voltaram para votação em 2ª discussão duas proposituras. Os vereadores aprovaram o PL nº 42/2024, que denomina Mesatenista Roberto Felipe Ramirez o logradouro público identificado como Rua Quatro, no Morro Santa Maria.
Também em 2ª discussão foi aprovado o PL nº 263/2023, que obriga maternidades públicas e privadas a contarem com fisioterapeuta.
Mais três propostas foram aprovadas em discussão preliminar e voltaram para a análise das comissões. O PL nº 238/2023 institui no Calendário Oficial de Eventos de Santos o Dia do Obreiro Universal.
O PLC nº 36/2023 altera o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de Santos, com o objetivo de obrigar os novos ônibus que entrarem em circulação a contarem com tomada USB para recarga de celular e acessibilidade para pessoas com deficiência.
Finalmente, o PL nº 393/2023 inclui no Calendário Oficial do Município o Dia da Sensibilização e Conscientização da População Santista Sobre a Doença da Aorta, em 19 de setembro.
Fechando a pauta da sessão, em discussão única, os vereadores aprovaram a criação de Comissão Especial de Vereadores (CEV) para tratar de assuntos relacionados ao Túnel Santos-Guarujá.
Assista à integra da Sessão.
Acompanhe – As sessões da Câmara podem ser acompanhadas presencialmente, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1, na Vila Nova. As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas. A programação também pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
