26ª S.O.: ESCOLAS DE SAMBA COMO PATRIMÔNIO E RECARGA EM ESTACIONAMENTOS
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As escolas de samba X-9 e Brasil passam a ser consideradas Patrimônio Imaterial do Município de Santos, segundo o Projeto de Lei nº 309/2021, aprovado em 2ª discussão pela Câmara Municipal nesta terça-feira, 7 de maio.
Outras 11 proposituras passaram pelo Plenário nesta 26ª Sessão Ordinária. Também foi aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 44/2022, que estabelece a exigência de estações de recarga para veículos elétricos ou híbridos em vagas de estacionamento.
Ainda em 2ª discussão os vereadores aprovaram mais três propostas. O Projeto de Lei Complementar nº 33/2022 proíbe o uso de buzina por trens no perímetro urbano de Santos, no período entre 22 e 6 horas.
O Projeto de Lei nº 298/2022 obriga a manutenção de exemplares da Bíblia e demais livros sagrados nas bibliotecas públicas do município.
O Projeto de Lei nº 36/2023 cria no Calendário Oficial de Santos a Semana da Memória-História Oral de Santos - José Esteves Evagelidis, a ser celebrada na 3ª semana de setembro.
Outras quatro proposituras foram aprovadas em 1ª discussão. O Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 obriga as lojas das operadoras de telefonia celular a afixarem cartaz com orientações aos usuários sobre o que fazer em caso de furto ou roubo dos aparelhos.
O Projeto de Lei nº 150/2023 denomina Athanazildo Corrêa Neto (Tanah Corrêa) o palco do Teatro Municipal Braz Cubas.
O Projeto de Lei nº 216/2023 institui no Calendário Oficial de Santos o Dia da Vacina BCG, em 1º de julho. Já o Projeto de Lei nº 216/2023 institui no mesmo Calendário o Dia Municipal da Paternidade Responsável, a ser celebrado em 14 de agosto.
Três projetos foram apreciados em discussão única. O Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 concede placa em homenagem aos 75 anos da empresa G. Pierotti Ship Supplier Limitada.
Também em discussão única, os vereadores acolheram vetos parciais ao Projeto de Lei nº 346/2022, que institui o "Atlas para Promoção da Igualdade Racial em Santos". Foi acolhido ainda o veto total ao Projeto de Lei nº 107/2023, que visava à criação do "Lar 24 horas para Idoso", tendo em vista iniciativa semelhante já em execução pela Prefeitura.
Assista à integra da Sessão.
Outras 11 proposituras passaram pelo Plenário nesta 26ª Sessão Ordinária. Também foi aprovado em 2ª discussão o Projeto de Lei Complementar Nº 44/2022, que estabelece a exigência de estações de recarga para veículos elétricos ou híbridos em vagas de estacionamento.
Ainda em 2ª discussão os vereadores aprovaram mais três propostas. O Projeto de Lei Complementar nº 33/2022 proíbe o uso de buzina por trens no perímetro urbano de Santos, no período entre 22 e 6 horas.
O Projeto de Lei nº 298/2022 obriga a manutenção de exemplares da Bíblia e demais livros sagrados nas bibliotecas públicas do município.
O Projeto de Lei nº 36/2023 cria no Calendário Oficial de Santos a Semana da Memória-História Oral de Santos - José Esteves Evagelidis, a ser celebrada na 3ª semana de setembro.
Outras quatro proposituras foram aprovadas em 1ª discussão. O Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 obriga as lojas das operadoras de telefonia celular a afixarem cartaz com orientações aos usuários sobre o que fazer em caso de furto ou roubo dos aparelhos.
O Projeto de Lei nº 150/2023 denomina Athanazildo Corrêa Neto (Tanah Corrêa) o palco do Teatro Municipal Braz Cubas.
O Projeto de Lei nº 216/2023 institui no Calendário Oficial de Santos o Dia da Vacina BCG, em 1º de julho. Já o Projeto de Lei nº 216/2023 institui no mesmo Calendário o Dia Municipal da Paternidade Responsável, a ser celebrado em 14 de agosto.
Três projetos foram apreciados em discussão única. O Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2024 concede placa em homenagem aos 75 anos da empresa G. Pierotti Ship Supplier Limitada.
Também em discussão única, os vereadores acolheram vetos parciais ao Projeto de Lei nº 346/2022, que institui o "Atlas para Promoção da Igualdade Racial em Santos". Foi acolhido ainda o veto total ao Projeto de Lei nº 107/2023, que visava à criação do "Lar 24 horas para Idoso", tendo em vista iniciativa semelhante já em execução pela Prefeitura.
Assista à integra da Sessão.
