A Câmara de Santos aprovou em discussão preliminar nesta quinta-feira, 30 de abril, a criação do Programa de Apoio Psíquico e Psicológico aos Familiares de Vítimas de Suicídio, previsto no Projeto de Lei (PL) 367/2025.

Também em discussão preliminar foi aprovada nesta 23ª Sessão Ordinária a criação do Programa de Paisagismo Comunitário em Áreas Periféricas, que consta do PL 323/2025. Ambas as propostas retornaram à análise das comissões.

Em primeira discussão, os vereadores aprovaram a criação de duas datas no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas: o Dia da Banda Musical Carlos Gomes, a ser comemorado em 13 de abril (PL 357/2025), e a Semana da Cultura Gospel, em 31 de outubro (PL 481/2025).

Ainda em primeira discussão, foi aprovado o PL 387/2025, que reconhece as canoas havaianas (Va´a) como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Já o PL 63/2026 declara de utilidade pública a Casa Ricardo de Acolhimento Transitório (CRAT), que acolhe pacientes oncológicos de fora do Município.

Foi aprovado em segunda discussão o PL 78/2024, que determina o oferecimento gratuito de curso de Libras para familiares de pessoas com deficiência auditiva.

Fechando a pauta, os vereadores aprovaram o requerimento para que passe a fazer parte dos Anais da Câmara o artigo “A esquerda sob fogo cruzado”, de autoria de Alcindo Gonçalves e publicado na edição de 6 de abril do jornal A Tribuna.