17ª S.O.: Atendimento de pessoas com deficiência e Conselho Tutelar
17ª S.O.: Atendimento de pessoas com deficiência e Conselho Tutelar
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Um total de 8 projetos de lei passaram pelo plenário na 17ª Sessão Ordinária, da Câmara Municipal de Santos. A sessão ocorreu hoje, dia 04/04, 16h. Quatro desses projetos estão em primeira discussão, sendo dois complementares.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 17/2022 dispõe sobre a identificação diferenciada de pessoas com deficiência para o atendimento nos estabelecimentos de saúde. Já o PLC nº 62/2022 obriga os estabelecimentos de ensino a afixarem placa com informações sobre o Conselho Tutelar.
O Projeto de Lei (PL) nº 44/2022 estabelece a política do livro, sua difusão, estímulo a leitura e das Bibliotecas Municipais. Por fim, o PL nº 136/2022 acrescenta, no Calendário Oficial de Santos, a última semana de outubro como a Semana Lixo Zero.
Voltando ao plenário em 2ª discussão, estavam outras 2 proposituras. O PLC nº 40/2022 quer tornar obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares. O PLC nº 20/2022, de autoria do Executivo, por sua vez, dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos guardas civis municipais de santos.
Outros 2 projetos fecham a pauta. em discussão preliminar, o PLC nº 78/2022 cria logradouro em via de passagem, a fim de homenagear o mesatenista Roberto Felipe Ramirez. Já em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 33/2022, confere Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao senhor Antônio Campos Neto.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 17/2022 dispõe sobre a identificação diferenciada de pessoas com deficiência para o atendimento nos estabelecimentos de saúde. Já o PLC nº 62/2022 obriga os estabelecimentos de ensino a afixarem placa com informações sobre o Conselho Tutelar.
O Projeto de Lei (PL) nº 44/2022 estabelece a política do livro, sua difusão, estímulo a leitura e das Bibliotecas Municipais. Por fim, o PL nº 136/2022 acrescenta, no Calendário Oficial de Santos, a última semana de outubro como a Semana Lixo Zero.
Voltando ao plenário em 2ª discussão, estavam outras 2 proposituras. O PLC nº 40/2022 quer tornar obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares. O PLC nº 20/2022, de autoria do Executivo, por sua vez, dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional dos guardas civis municipais de santos.
Outros 2 projetos fecham a pauta. em discussão preliminar, o PLC nº 78/2022 cria logradouro em via de passagem, a fim de homenagear o mesatenista Roberto Felipe Ramirez. Já em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 33/2022, confere Medalha de Honra ao Mérito Braz Cubas ao senhor Antônio Campos Neto.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
