16ª S.O.: PARLAMENTO AUTISTA, DESENVOLVIMENTO URBANO E CALENDÁRIO OFICIAL
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Um total de 10 projetos passaram pelo plenário da Câmara Municipal de Santos na 16ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 2 de abril. Vários vereadores se pronunciaram em homenagem ao Dia Mundial da Consciência do Autismo e a sessão contou ainda com a participação do menino Artur (foto).
Os vereadores aprovaram em 1ª discussão nove das proposituras. O Projeto de Lei (PL) nº 363/2023 cria e disciplina o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.
O PL nº 306/2023 institui, no Calendário Oficial de Santos, o Dia Municipal da Primeira Infância – Doutora Zilda Arns Neumann, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto. O PL nº 394/2023, por sua vez, institui no Calendário a última semana de junho como Semana Francisco José das Chagas – Chaguinhas. O PL nº 300/2023 cria, no dia 11 de setembro, o Dia da Capitania dos Portos de São Paulo.
Já o PL nº 312/2023 institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santos, o Parlamento Autista.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) nº 3/2022 dispõe sobre a inclusão dos direitos da natureza na Lei Orgânica do Município.
O PL nº 289/2022 institui o Programa Morro de Alegria, que visa à revitalização das escadarias dos morros de Santos, com a colaboração de empresas e entidades privadas.
O Projeto de Lei Complementar nº 79/2022 altera o Código de Posturas do Município, obrigando a autoridade competente a intimar o estabelecimento comercial, quando negado o alvará após o início de atividades, com prazo de 30 dias para recurso.
Finalmente, o PL nº 315/2023 institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer.
Fechando a pauta, voltou ao plenário e foi aprovado em 2ª discussão o PL nº 327/2023 que institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município o Campeonato Brazil Hip Hop Dance, no segundo final de semana de novembro.
Acompanhe – As sessões da Câmara estão acontecendo na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá, s/nº, Centro), devido a obras para melhorias na sede do Legislativo. As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Os vereadores aprovaram em 1ª discussão nove das proposituras. O Projeto de Lei (PL) nº 363/2023 cria e disciplina o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU.
O PL nº 306/2023 institui, no Calendário Oficial de Santos, o Dia Municipal da Primeira Infância – Doutora Zilda Arns Neumann, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto. O PL nº 394/2023, por sua vez, institui no Calendário a última semana de junho como Semana Francisco José das Chagas – Chaguinhas. O PL nº 300/2023 cria, no dia 11 de setembro, o Dia da Capitania dos Portos de São Paulo.
Já o PL nº 312/2023 institui, no âmbito da Câmara Municipal de Santos, o Parlamento Autista.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (PELOM) nº 3/2022 dispõe sobre a inclusão dos direitos da natureza na Lei Orgânica do Município.
O PL nº 289/2022 institui o Programa Morro de Alegria, que visa à revitalização das escadarias dos morros de Santos, com a colaboração de empresas e entidades privadas.
O Projeto de Lei Complementar nº 79/2022 altera o Código de Posturas do Município, obrigando a autoridade competente a intimar o estabelecimento comercial, quando negado o alvará após o início de atividades, com prazo de 30 dias para recurso.
Finalmente, o PL nº 315/2023 institui o Programa de Orientação, Apoio e Atendimento aos Familiares e Cuidadores dos Portadores da Doença de Alzheimer.
Fechando a pauta, voltou ao plenário e foi aprovado em 2ª discussão o PL nº 327/2023 que institui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município o Campeonato Brazil Hip Hop Dance, no segundo final de semana de novembro.
Acompanhe – As sessões da Câmara estão acontecendo na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá, s/nº, Centro), devido a obras para melhorias na sede do Legislativo. As sessões ordinárias acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
