12ª S.O.: COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO AUTISMO
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A 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos, no dia 16/03, recebeu um total de 11 projetos. Cinco deles foram discutidos e votados pelos vereadores no plenário em 1ª discussão. O Projeto de Lei (PL) nº 122/2021 institui o Banco de Alimentos de Santos para enfrentamento e combate ao desperdício e à fome. O PL nº 241/2022 acrescenta ao Calendário Oficial de Santos a Semana do Desenvolvimento Social, no mês de agosto.
Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 77/2022 obriga a prescrição, por meio de receitas digitadas, nos estabelecimentos de saúde. O PL nº 154/2021 institui no Calendário Oficial de Santos a Semana Municipal do Empreendedorismo, na terceira semana do mês de novembro. Por fim, O PL nº 343/2022, de autoria do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 2.803, de 20 dezembro de 2011, que disciplina o Conselho Municipal de Esportes – COMESP.
Um único projeto volta ao plenário para uma 2ª discussão. O PL nº 150/2022 acrescenta ao Calendário Oficial de Santos o Mês de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, em julho. Em discussão preliminar, 2 projetos foram analisados. O PL nº 312/2021 trata da denominação de personalidades esportivas ou culturais nos trechos de acesso à faixa de areia da orla. O PL nº 190/2022 obriga a contratação de vigilância armada nos shopping centers que possuem joalherias, para atuar 24 horas, incluindo fins de semana e feriados.
Três projetos em discussão única fecharam a pauta. Um Projeto de Decreto Legislativo que confere título de cidadão santista. Um requerimento pede inserção de material nos anais da Câmara e outro cria Comissão Especial de Vereadores (CEV) com a finalidade de acompanhar as reivindicações da população dos bairros São Manoel, Piratininga, Vila Alemoa e Vila dos Criadores, bem como o processo de regularização fundiária.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Já o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 77/2022 obriga a prescrição, por meio de receitas digitadas, nos estabelecimentos de saúde. O PL nº 154/2021 institui no Calendário Oficial de Santos a Semana Municipal do Empreendedorismo, na terceira semana do mês de novembro. Por fim, O PL nº 343/2022, de autoria do Executivo, altera dispositivo da Lei nº 2.803, de 20 dezembro de 2011, que disciplina o Conselho Municipal de Esportes – COMESP.
Um único projeto volta ao plenário para uma 2ª discussão. O PL nº 150/2022 acrescenta ao Calendário Oficial de Santos o Mês de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, em julho. Em discussão preliminar, 2 projetos foram analisados. O PL nº 312/2021 trata da denominação de personalidades esportivas ou culturais nos trechos de acesso à faixa de areia da orla. O PL nº 190/2022 obriga a contratação de vigilância armada nos shopping centers que possuem joalherias, para atuar 24 horas, incluindo fins de semana e feriados.
Três projetos em discussão única fecharam a pauta. Um Projeto de Decreto Legislativo que confere título de cidadão santista. Um requerimento pede inserção de material nos anais da Câmara e outro cria Comissão Especial de Vereadores (CEV) com a finalidade de acompanhar as reivindicações da população dos bairros São Manoel, Piratininga, Vila Alemoa e Vila dos Criadores, bem como o processo de regularização fundiária.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
