11ª S.O.: COMBATE AO CANCÊR DE CABEÇA E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO AUTIST

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Dez projetos foram discutidos e votados pelos vereadores na 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos do dia 14/03. Apenas um em 1ª discussão. O Projeto de Lei (PL) nº 150/2022, que institui no Calendário Oficial de Santos o Mês de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, em julho.
 
Dois outros projetos passaram pelo plenário em discussão preliminar. O PL nº 109/2021 obriga estabelecimentos públicos e privados a coclocarem em  placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. O PL nº 84/2022 obriga o uso de placas informativas para denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão. Os painéis devem ser estar todos os elevadores de prédios comerciais e residenciais localizados em santos.
 
Quatro projetos voltaram ao plenário em segunda discussão. O PL nº 203/2021 inclui o ensino de artes marciais no currículo das escolas municipais. O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 12/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, altera artigo sobre reajuste geral de vencimentos dos servidores públicos da Casa.
 
Ainda em 2ª discussão, mais dois projetos, de autoria do Executivo, tratam de Termos de Fomento. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) beneficiadas são o Lar das Moças Cegas e Sociedade São Vicente de Paulo. Os acordos visam a execução de plano de trabalho para auxílio/investimento do Serviço da Proteção Especial.
 
Três projetos em discussão única fecharam a pauta. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2023 confere a medalha de honra ao mérito Brás Cubas. Um requerimento de inserção foi adiado por uma sessão, porquanto um de informação encerrou a sessão.
 
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.

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