Aconteceu no dia 14/02, 16h, a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos. Passaram pelo crivo dos vereadores um total de 9 projetos. Destes, apenas uma propositura foi debatida em 2ª, e final, discussão. O Projeto de Lei (PL) nº 234/2022, de autoria do Executivo, cria o Fundo Municipal da Mulher - FMM/Santos.
 
O PL nº 9/2022, em primeira discussão, dispõe sobre a destinação do lodo, proveniente do tratamento de esgoto, no Município de Santos. Outros projetos em 1ª discussão tratam de reajuste de vencimentos de pensionistas e inativos do Excutivo; e do mesmo rejuste dos funcionários da Câmara.
 
Ainda em 1ª discussão, dois projetos autorizam a celebração de termos de fomento. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) contempladas são o Centro Espírita Beneficente 30 de julho e o Lar Espírita Mensageiros da Luz - Paralisia Cerebral. Os dois termos têm por objetivo a execução de plano de trabalho para auxílio/investimento do Serviço da Proteção Especial.
 
Em discussão preliminar, o PL nº 48/2018 institui o Programa de Locação Social. Já o PL nº 196/2022 autoriza a criação de Salas de Acolhimento, visando o atendimento às mulheres vítimas de violência. Fechando a pauta,  O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 13/2019 quer proibir a instalação de heliportos e/ou helipontos em certos pontos da cidade.
 
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo. Aconteceu no dia 14/02, 16h, a 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos. Passaram pelo crivo dos vereadores um total de 9 projetos. Destes, apenas uma propositura foi debatida em 2ª, e final, discussão. O Projeto de Lei (PL) nº 234/2022, de autoria do Executivo, cria o Fundo Municipal da Mulher - FMM/Santos.
 
O PL nº 9/2022, em primeira discussão, dispõe sobre a destinação do lodo, proveniente do tratamento de esgoto, no Município de Santos. Outros projetos em 1ª discussão tratam de reajuste de vencimentos de pensionistas e inativos do Excutivo; e do mesmo rejuste dos funcionários da Câmara.
 
Ainda em 1ª discussão, dois projetos autorizam a celebração de termos de fomento. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) contempladas são o Centro Espírita Beneficente 30 de julho e o Lar Espírita Mensageiros da Luz - Paralisia Cerebral. Os dois termos têm por objetivo a execução de plano de trabalho para auxílio/investimento do Serviço da Proteção Especial.
 
Em discussão preliminar, o PL nº 48/2018 institui o Programa de Locação Social. Já o PL nº 196/2022 autoriza a criação de Salas de Acolhimento, visando o atendimento às mulheres vítimas de violência. Fechando a pauta,  O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 13/2019 quer proibir a instalação de heliportos e/ou helipontos em certos pontos da cidade.
 
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.