01ª S.O.: CALENDÁRIO OFICIAL E MEDICAMENTOS GRATUITOS
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Um total de 09 projetos passaram pelo escrutínio dos vereadores na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos de 2023. A sessão aconteceu no dia 02 de fevereiro, às 16h. Um dos projetos voltou para 2ª, e final, discussão. O Projeto de Lei (PL) nº 42/2022 institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização da Saúde do Prematuro.
Outros 4 projetos foram debatidos em 1ª discussão. O PL nº 221/2022 obriga a divulgação dos medicamentos gratuitamente distribuídos pela Rede Municipal de Saúde no Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal.
Os projetos restantes tratam de inclusão de datas comemorativas no Calendário do Município. O PL nº 179/2022 inclui o Dia do Funk no dia 10 de abril. O PL nº 236/2022, cria o Dia do Guarda Civil Municipal; e o PL nº 242/2022 institui a Semana do Caranguejo e da Conscientização de sua Conservação.
Em discussão preliminar, o PL nº 21/2022 obriga os supermercados, hipermercados e atacadistas a possuírem carrinhos de deficiência no âmbito do município.
Fechando a pauta, foi votado, em discussão única, o veto parcial ao PL nº 254/2021, sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da Rede Pública de Ensino de Santos. Um Requerimento e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) também foram apreciados nesta sessão.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
Outros 4 projetos foram debatidos em 1ª discussão. O PL nº 221/2022 obriga a divulgação dos medicamentos gratuitamente distribuídos pela Rede Municipal de Saúde no Portal Eletrônico da Prefeitura Municipal.
Os projetos restantes tratam de inclusão de datas comemorativas no Calendário do Município. O PL nº 179/2022 inclui o Dia do Funk no dia 10 de abril. O PL nº 236/2022, cria o Dia do Guarda Civil Municipal; e o PL nº 242/2022 institui a Semana do Caranguejo e da Conscientização de sua Conservação.
Em discussão preliminar, o PL nº 21/2022 obriga os supermercados, hipermercados e atacadistas a possuírem carrinhos de deficiência no âmbito do município.
Fechando a pauta, foi votado, em discussão única, o veto parcial ao PL nº 254/2021, sobre o Programa Crianças Seguras nas escolas da Rede Pública de Ensino de Santos. Um Requerimento e um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) também foram apreciados nesta sessão.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
