A vereadora Telma de Souza (PT) deu o tom da audiência entre autoridades da Baixada Santista e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir a melhoria dos serviços do setor na Região Metropolitana, nesta quarta-feira (12/7), em Brasília. A ex-prefeita de Santos foi a principal voz na argumentação pela repactuação do financiamento dos atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) nas nove cidades da Região e, ainda, pela descentralização dos serviços existentes em cada município. Ao final da intervenção de Telma, o ministro se comprometeu a ampliar em R$ 10 milhões o repasse mensal para a Região.

Presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Santos, a vereadora foi a primeira autoridade da Região Metropolitana a levantar a necessidade de repactuação dos serviços de Saúde. Há pouco mais de um mês, no dia 9 de junho, Telma promoveu a audiência pública "Saúde na Baixada Santista, reunindo representantes de todos os municípios para debater formas de organizar o sistema de atendimento, garantindo acesso a serviços de qualidade para toda a população. Participaram membros de secretarias municipais, das comissões legislativas de Saúde e dos respectivos conselhos de cada cidade.

Na visão de Telma, a Baixada Santista não tem um planejamento estratégico regional para os serviços de saúde, o que faz com que haja distorções no atendimento e, cada vez com maior intensidade, a ausência do cuidado aos pacientes. Para corrigir isso, a ex-prefeita solicitou ao ministro que faça a repactuação do financiamento do custeio das atividades de Média e da Alta Complexidade nos nove municípios, adequando o teto repassado à demanda atual, visto que o reajuste não ocorre desde 1998.

Telma ainda defendeu que o Ministério estimule e dê apoio para uma nova organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS), permitindo que haja a qualificação e a descentralização dos atendimentos pelas cidades locais.

"Minha proposta foi estabelecer uma nova pactuação regional, que viabilize financiamentos maiores pelos governos Federal e Estadual, e uma nova formatação dos serviços, permitindo que a rede assistencial seja descentralizada, com mais leitos e atendimento de urgência e emergência, por exemplo. A partir dos meus questionamentos, o ministro Ricardo Barros, com quem fui deputada federal por quatro mandatos, se comprometeu a destinar mais R$ 10 milhões por ano para a Baixada Santista, no total de R$ 120 milhões, para custear serviços nos nove municípios. Caberá, agora, aos prefeitos definirem quais os serviços contarão com esses recursos", avaliou Telma.
A proposta de Telma se baseia na premissa da integralidade do SUS, ou seja, a garantia de que o Sistema é único, porém descentralizado por todo o território brasileiro, embora com gestões locais, mas que sua abrangência proporcione a universalização do acesso aos serviços, isto é, para todos os cidadãos. "Isso fica muito mais claro em uma região metropolitana como a da Baixada Santista, onde não pode haver restrição de atendimento para este ou aquele cidadão, desta ou daquela cidade.O correto é que haja uma organização que contemple a racionalização da prestação do serviço, da Atenção Básica à Alta Complexidade, independentemente do município onde está o serviço".