Vereadora quer explicações sobre contrato de iluminação

Renovação ultrapassa R$ 25 milhões

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Sem alarde, a Prefeitura de Santos ampliou o valor do contrato de iluminação pública por aproximadamente 50% e mais dois anos. Ao fiscalizar o contrato, a vereadora Telma de Souza (PT) apresentou questionamentos à Administração Municipal sobre o real motivo da ampliação e alertou que o reajuste não poderá ser transferido para os munícipes, por meio de requerimento.

O responsável pelo serviço de iluminação é o consórcio Sadenco-Quantum-Fortnort, que assumiu o serviço sem licitação, após a Prefeitura interromper sem justificativa o contrato vigente com a CPFL, que tinha oferecido menor preço e vencido a concorrência pública para a prestação deste trabalho.

Pela renovação feita entre a Prefeitura e o Consórcio, o contrato passa de R$ 16,6 milhões para mais de R$ 25 milhões, um acréscimo de R$ 8,6 milhões. "A medida surpreende, pois além de ser o terceiro aditamento a um contrato sem licitação, supera o índice de reajuste de até 25% permitido pela Lei das Licitações (8.666/93), o serviço de manutenção da iluminação se mantém entre os piores prestados no município, e a cidade já conta com uma ampla rede de iluminação".
 

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