A vereadora Telma de Souza (PT), recebeu uma comissão de agentes de combate a endemias de Santos para discutir o futuro da categoria a partir da votação iminente do Projeto de Lei 041/2016, de autoria do Executivo. Os profissionais temem o desligamento da função e pediram o apoio da parlamentar para que não percam seus empregos.

 

O Projeto de Lei Complementar cria os cargos de Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A normatização proposta, porém, não cria uma regra de transição e não contempla o aproveitamento dos atuais profissionais. A votação do PLC está prevista para acontecer na sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira, que começa às 18 horas. Antes, porém, às 16 horas, Telma presidirá uma audiência pública, com a presença de representantes da Prefeitura, para o último debate sobre a proposta.

 

Na conversa com os agentes de combate a endemias, Telma afirmou que a legislação federal (Lei 11.350/2006) exige que, tanto ACE quanto ACS, sejam contratados diretamente pela Prefeitura Municipal por meio de processo seletivo e que, somente aqueles que foram admitidos antes de 2006, estão contemplados. A vereadora destacou, contudo, o empenho para que haja garantias para os atuais agentes.

 

"A maior preocupação é para que a cidade não fique sem o trabalho dos agentes de saúde, tanto de endemias quanto os comunitários, especialmente em um momento de retomada dos novos casos de dengue, zika e chikungunya. Por isso, estamos atuando junto à Administração para que toda a experiência e a capacitação que os profissionais atuais já têm sejam consideradas para as futuras contratações", afirmou Telma.

Assessoria de imprensa - Vereadora Telma de Souza (PT)
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