Vereador solicita estudos sobre poluição ambiental

Um dos principais problemas é a operação de grãos no Porto

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A luta contra a poluição ambiental que atinge grande parte da população santista, em decorrência do embarque e desembarque de grãos, é uma das principais bandeiras defendidas pelo presidente da Câmara Municipal de Santos, vereador Sadao Nakai (PSDB).

O parlamentar apresentou, em plenário, uma série de requerimentos destinados à Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo (Sucen), à Sabesp e à Cetesb solicitando informações sobre a existência de estudos sobre a poluição ambiental.

À Sucen, Sadao questiona se há estudos ou relatos de doenças respiratórias, na região do Porto de Santos, devido ao pó acumulado, gerado pelo embarque e desembarque de grãos. À Sabesp, solicita informações sobre a viabilidade de elaborar laudo ou realizar teste para saber se há contaminação das águas pluviais em decorrência do acúmulo de grãos nas vias adjacentes ao Porto e nas ligações dos terminais que operam grãos e açúcar.

À Cetesb, solicita estudos sobre a possibilidade de avaliar a quantidade de cal existente na água localizada no canal do Estuário, próxima aos terminais que fazem o transporte de açúcar. Por fim, o parlamentar pergunta ao Executivo qual o valor arrecadado com o o Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas que operam no Porto de Santos.
 
Histórico
Desde 2011, Sadao vem alertando as autoridades sobre o aumento do pó e do mau cheiro no Estuário, na Ponta da Praia e na Aparecida, que provocam riscos à saúde, principalmente de munícipes com doenças respiratórias e cardíacas. Em abril daquele ano, o vereador protocolou representação no Ministério Público onde aponta a poluição ambiental que atinge os bairros próximos aos terminais 39 e 40, local de embarque e desembarque de granéis sólidos.

O parlamentar esteve com o promotor de Meio Ambiente do município, Daury de Paula Júnior, e entregou um CD com fotos e vídeos mostrando o estrago que os grãos provocam nestes bairros. De acordo com Sadao, o mau cheiro, resultado da fermentação dos grãos, é parecido com fezes.

"Além disso, no momento do despejo dos grãos nos porões dos navios há um levante de poeira e de fuligem, partículas que acabam atingindo alguns bairros da cidade". Sadao reuniu 2 mil assinaturas, após denúncias de munícipes que passaram mal com o forte cheiro.

Em agosto de 2011, o Ministério Público de Santos decidiu convocar a Codesp e os operadores dos terminais 39 e 40, que utilizam o cais santista para embarcar grãos, pallets e farelo de soja, para avaliar, sugerir e criar diretrizes para amenizar a poluição ambiental. O órgão público atuaria em conjunto com a Cetesb. 

A decisão ocorreu após reunião, solicitada pelo vereador Sadao Nakai, com o presidente da Cetesb, Otávio Okano, realizada no dia 9 de agosto. O evento contou com a presença do promotor de Justiça do Meio Ambiente, e de membros da divisão regional da Baixada Santista.

No dia 21 de agosto,  o parlamentar voltou a se reunir com o promotor de Justiça, e também com dirigentes da Codesp e da Cetesb. Durante mais de 3 horas de reunião no Ministério Publico, o promotor fez encaminhamentos para melhorar o sistema de limpeza nas áreas de operação e solicitou levantamento de dados para estimar a capacidade de produção do terminal e estabelecer parâmetro para limitar a operação no local.

De acordo com Sadao, ficou estabelecido que a Cetesb faria exame residual das partículas coletadas na estação de monitoramento do ar da Ponta da Praia. Também foi solicitada às diretorias de Saúde que emitissem circular de registro de origem da causa de doenças respiratórias registradas no PS da Zona Leste. O objetivo era cruzar as informações da poluição com os atendimentos na unidade de saúde, motivo da denúncia encaminhada.

Sadao iniciou campanha solicitando a todos que tivessem sintomas de problema respiratório e que passassem por atendimento médico na rede pública ou particular, a pedirem laudo de origem para elaborar documento que subsidiasse uma ação popular.

O vereador destaca como positivo o maior envolvimento da população na fiscalização da qualidade do ar. De acordo com a Cetesb, 54 reclamações foram registradas no escritório regional, muito mais do que as outras três citadas em reunião há um ano. "Acredito que se nós continuarmos a pressionar e a produzir dados, os encaminhamentos serão mais concretos", afirmou.

Em 2012, durante nove dias do mês de julho (1, 2, 3, 5, 6, 7, 21, 22 e 23), a qualidade do ar esteve inadequada em vários pontos da cidade. O munícipe que desejar acompanhar a qualidade do ar e buscar mais informações para o controle da poluição, deve acessar o endereço www.cetesb.sp.gov.br - no campo superior - AR/QUALIDADE AR/MAPA QUALIDADE AR/ INTERIOR E LITORAL, aparecerá um mapa do Estado com todas as estações de monitoramento. Basta clicar  em Santos/Ponta da Praia.

A Cetesb classifica os sintomas associados à quantidade de micropartículas por metro cúbico, das partículas inaláveis:

Regular 51 - 100  - Pessoas de grupos sensíveis (crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas) podem apresentar sintomas como tosse seca e cansaço. A população, em geral, não é afetada.

Inadequada 101 - 199 - Toda a população pode apresentar sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta. Pessoas de grupos sensíveis (crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias e cardíacas) podem apresentar efeitos mais sérios na saúde.
 
Sadao alerta que uma maneira de agilizar o envolvimento das autoridades é registrar denúncia junto à Cetesb sobre a qualidade do ar, pelo telefone 3227-7767. O parlamentar defende a utilização de filtros nos corredores de embarque e desembarque de grãos, para que as micropartículas não se espalhem nos bairros.


Assessoria de Imprensa do vereador Sadao Nakai
(13) 3211-4125
sadaonakai@camarasantos.sp.gov.br