Vereador quer desapropriar praça

Imóvel é privado, mas tem equipamentos públicos

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O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) apresentou requerimento, na sessão desta quinta-feira (6 de março de 2014), solicitando ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa a desapropriação da Praça Abílio Rodrigues Paz, localizada no conjunto habitacional BNH, no bairro da Aparecida.

Segundo o vereador, a praça é de propriedade privada, apesar de conter equipamentos públicos para a prática de esportes. "O dinheiro público foi utilizado indevidamente nesta praça, com a reforma de equipamentos e logradouros, e há inclusive representação enviada ao Ministério Público questionando a situação", diz Banha.

Ainda segundo o vereador, o imóvel onde está situada a praça tem titularidade privada, e a qualquer momento a coletividade do bairro da Aparecida poderá perder este patrimônio.

“Com a instalação de mais um empreendimento imobiliário, se mostra urgente a necessidade de atuação do chefe do Executivo no sentido de decretar a desapropriação. Não quero aqui condenar os empreendimentos imobiliários que existem na cidade, muito menos lesar a empresa que é proprietária do imóvel, apenas pretendo salvaguardar o direito dos moradores daquela região de desfrutar de espaços públicos que estão acostumados, assegurando o direito ao bem-estar e ao lazer", completa o vereador.


Assessoria do vereador Banha
José Esteves Evagelidis
Mtb 20.526
(13) 99135-2006