O vereador Sandoval Soares (PSDB) encaminhou carta aos deputados federais e senadores do PSDB pedindo apoio às instituições que atendem crianças, jovens e adultos com necessidades especiais.

No dia 22 de agosto, um grupo formado por pais e membros da direção da Apae Santos procurou o vereador e compartilhou a preocupação das entidades diante das alterações propostas para a meta nº 4 do Plano Nacional de Educação (PNE - Projeto de Lei Complementar 103/2012).

Sensibilizado, o parlamentar encaminhou carta ao deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara Federal, ao presidente da Comissão de Educação do Senado Cyro Miranda e ao senador Aloysio Nunes, líder do partido no Senado Federal. “Não somos contra a inclusão, mas uma decisão como essa não pode ser tomada através de Medida Provisória e com objetivo simplório de reduzir custos do Governo Federal. Precisamos garantir que não sejam prejudicados aqueles que mais precisam do atendimento. Buscamos apoio de nossa bancada no Congresso Nacional”, explicou Sandoval.

A obrigatoriedade da matrícula de crianças e jovens especiais no ensino regular, a proibição da dupla matrícula (escolas regulares e entidades) e o congelamento indireto do repasse de recursos do FUNDEB para as entidades a partir de 2016 são pontos preocupantes. “Apoiamos os pais quando eles dizem que querem ter o direito de escolher onde seus filhos vão estudar. Questões como a infraestrutura das escolas, capacitação dos funcionários e até mesmo bullying devem ser observadas, assim como a necessidade de cada um, limites e cuidados que exigem”, afirmou o vereador.

Na quinta-feira (30 de agosto), representantes das entidades, pais e alunos especiais compareceram à 48ª Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Santos. Na ocasião, o vereador Roberto Teixeira apresentou requerimento sobre o tema, que foi subscrito por quase todos os parlamentares, inclusive pelo vereador Sandoval.

Na segunda-feira (2 de setembro) a representante da Apae Santos, Salete Campos, usou o espaço da Tribuna Cidadã para defender as escolas especiais e reforçou o diferencial destas entidades no atendimento às crianças, jovens e adultos. Também fez uso da palavra o jovem Samuel Sestaro, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, que ressaltou sua vitoriosa história dentro das escolas regulares. Desta vez, os manifestantes encheram a galeria do Plenário Oswaldo de Rosis, em busca do direito à inclusão, observado o direito de escolha e a garantia do atendimento especializado.

Assessoria do vereador Sandoval Soares
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