O vereador Evaldo Stanislau (PT) enviou ofício ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa, cobrando utilização dos recursos do Programa de Ações e Metas (PAM) de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e Hepatites Virais.

 

 O alerta foi dado após o parlamentar ser informado, durante audiência pública da Comissão Permanente de Saúde da Câmara de Santos, que o município ainda não usou esta verba repassada pelo Ministério de Saúde, podendo ter que devolvê-la caso não aplique até o fim do ano.

 

Conforme dados disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal, Santos já recebeu este ano com esta rubrica orçamentária R$ 186.449,37, que permanecem parados sem aplicação efetiva. Além desta verba específica, o PAM também é destino de parte dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde a título de incentivo a vigilância em saúde e sanitária. Neste segmento, já chegaram ao Fundo Municipal de Saúde mais R$ 1.837.197,59, cuja parte para ações preventivas em DSTs, AIDS e Hepatites Virais também não foi aplicada.

 

Os dados disponíveis no Portal da Transparência se referem ao primeiro semestre, o que aponta para transferência de quantia semelhante antes do final desse ano. “É uma questão gravíssima, que sinaliza descaso com uma política pública essencial, onde Santos já foi referência mundial”, enfatiza o vereador Evaldo, médico infectologista e presidente da Comissão Permanente de Saúde. No documento enviado ao chefe do Executivo, o parlamentar foi duro ao cobrar medidas, que impeçam o desperdício do recurso.

 

“Ao invés de copiar nomes, a melhor forma de homenagear o saudoso e competente David Capistrano é seguir ações efetivas e verdadeiramente inovadoras que ele programou. A persistir o atual cenário, o senhor e os prefeitos que o antecederam apenas estarão maculando um campo e uma história em que Santos sempre foi exemplo”, afirma o vereador.

 

Evaldo ressalta, ainda, que o descaso ocorre justamente num momento em que os números de infecção pelo HIV em Santos sobem, na contramão dos cenários estadual e nacional.

 

 

Assessoria do vereador Evaldo Stanislau

Reginaldo Pacheco ou Lane Valiengo

(13) 3219-1890