O Dr. Evaldo Stanislau, líder do PT no Legislativo santista, participou na manhã desta segunda-feira (10 de fevereiro), em Brasília, de reunião conjunta entre ANVISA e Secretaria Especial dos Portos. O tema foi a implementação do Regulamento Sanitário Internacional e da criação dos Planos de Contingência para Emergências de Saúde Pública dos portos brasileiros.

A presença do parlamentar se deu como vereador que preside a Comissão Permanente de Saúde e Higiene da Câmara de Santos e, principalmente, como médico infectologista que esteve, e continua, à frente da assistência de graves ocorrências infecciosas que envolvem o porto.

Os maiores e principais portos brasileiros estiveram presentes e ouviram as diretrizes da Anvisa. Depois, as regras do OMS/Anvisa e, por fim, foi feito um produtivo debate acerca de pontos de melhor e pior desempenho na implementação dessas medidas.

Um aspecto essencial que deve estar claro é que o papel da Anvisa é o de evitar ocorrências e atuar  principalmente no controle do desembarque de tripulantes e passageiros que sejam potenciais vetores de infecções e outros agravos, além do controle de cargas e outros potenciais focos de risco ambiental. A participação dos estados e, principalmente, municípios para a adequada assistência e isolamento foi enfatizada.

No que diz respeito a Santos, na audiência pública realizada por iniciativa do Dr. Evaldo, em 20 de maio de 2013, sobre Segurança Sanitária e Porto, ficou patente a desarticulação entre município, Estado e União. Isso acarretou o dramático episódio, e todos os seus desdobramentos, da cidadã santista Fabiana Pasquareli que faleceu em decorrência de uma Síndrome Respiratória Aguda Grave adquirida a bordo do MSC Armonia.
O vereador recordou este e outros episódios e houve uma aclamação por parte dos técnicos ante a fidedignidade do relato e do quanto espelha uma situação difusa nos portos. Justamente por isso é que a Anvisa realizou a reunião e de forma assertiva determina a implantação dos Planos de Contingência.

Em recente resposta à requerimento de autoria do Dr. Evaldo, ficou evidente que na cidade de Santos a precária condição assistencial no que diz respeito a ocorrências sanitárias de origem no Porto mantém-se. De acordo com o vereador, o fato não só é preocupante como espelha um importante descaso da Prefeitura de Santos com essa área de atuação e também a displicência de imputar à Anvisa a integral responsabilidade, inclusive ao que a ela não compete.

O vereador definiu junto à Anvisa a realização de nova audiência pública  em Santos para rearticular ações e corrigir as distorções evidentes, que mantêm a cidade à mercê de sua própria sorte, pois indefesa e, por absurdo que pareça, e por mais alertada que tenha sido pelo Dr. Evaldo, não conta, sequer, com um leito de isolamento respiratório de alta eficácia.

Grãos
Aproveitando a visita à SEP, o parlamentar do PT debateu ainda aspectos relacionados aos terminais de grãos e ao projeto do túnel submerso. “Encontrei o necessário eco às minhas preocupações, que são públicas, e desenvolveremos parcerias na busca das melhores soluções para esses dois tópicos: operação limpa com grãos e melhor traçado ao túnel, que trará, a persistir o traçado imposto pelo Governo do Estado e pela Dersa, enorme e desfavorável impacto à cidade de Santos, Guarujá e ao Porto de Santos”.

Assessoria do vereador Evaldo Stanislau
Reginaldo Pacheco ou Lane Valiengo
(13) 3219-1890