Após a instituição oficial da Comissão da Verdade, o vereador Douglas Gonçalves (DEM) solicitou apoio da OAB/Santos para colaboração nos trabalhos. O encontro com o presidente da entidade, Rodrigo Julião, aconteceu na semana passada e teve a presença também do diretor Fábio Alexandre Neitzke.
A Comissão da Verdade foi criada através da Resolução nº 70/2012 com o objetivo de apurar atos de violência na região durante o período da ditadura militar e como forma de reparação e de justiça com as vítimas da repressão.
Presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Cidadania e dos Direitos Humanos da Câmara, Douglas Gonçalves quer aprimorar e ampliar o atendimento da Coordenadoria de Assistência Jurídica e Orientação ao Cidadão (Cadoj) e apresentará requerimento solicitando informações ao prefeito. “A meu ver o Cadoj poderia ampliar o atendimento à população, que muitas vezes nem sabe que a Prefeitura tem uma coordenadoria específica voltada ao atendimento e orientação jurídica gratuitos”.
Rodrigo Julião colocou a OAB à disposição para atuar em conjunto com a Comissão Permanente de Defesa da Cidadania e com a Comissão da Verdade. “Podemos colaborar com o nosso espaço e com depoimentos de advogados que viveram a época da repressão. Estamos criando aqui na OAB uma Comissão de Assuntos Legislativos, que tomará posse em março, justamente para atuar em conjunto com a Câmara Municipal e favorecer essa interlocução entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, justificou.
Assessoria de Comunicação do vereador Douglas Gonçalves
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