O vereador Evaldo Stanislau (PT) apresentou uma série de emendas ao projeto de lei do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que reajusta o IPTU. O objetivo é reduzir os impactos desse aumento para alguns segmentos da população, particularmente as de menor renda.
 

Uma das emendas isenta do IPTU os imóveis residenciais com valor de até R$ 73 mil e aquelas moradias cujos donos têm renda mensal de até 3 salários mínimos. Outras duas impõem reduções na base de cálculo do tributo para imóveis residenciais com valor de até R$ 170 mil.
 

Com relação à taxa de iluminação pública, que a Prefeitura cobrará a partir de 2014, o vereador apresentou emendas que ampliam o número de contribuintes isentos do pagamento. “É fato que o projeto de reajuste será aprovado, já que o prefeito tem maioria esmagadora no Legislativo. Meu objetivo é minimizar este impacto, particularmente para as pessoas de menor capacidade econômica, numa Santos cada vez mais cara, o que leva à expulsão de parte significativa dos moradores menos abastados”, argumenta o líder da bancada do PT.

 

Saúde

Preocupado com a incidência de dengue na cidade na próxima temporada de calor, o vereador Evaldo Stanislau já questiona a Prefeitura sobre o planejamento para enfrentar a doença.
 

 O presidente da Comissão Permanente de Saúde requer informações sobre o tipo de teste rápido que será adotado, se este exame escolhido tem baixo risco de falso negativo e a quantidade de profissionais envolvidos. Ainda com relação à Saúde, o vereador questiona o Executivo sobre os cuidados para a temporada de cruzeiros marítimos.
 

Entre as indagações, o parlamentar cobra informações sobre a implantação da 'Sala de Situação', que visa monitorar aspectos relacionados à saúde de passageiros e tripulantes, disparando medidas em caso de urgência. Questiona, ainda, se foi elaborado material de apoio aos passageiros para medidas preventivas a bordo, se os funcionários do Concais receberam treinamento e quais desdobramentos do grupo de trabalho em função das ocorrências no navio MSC Armonia.