Entre os projetos e propostas apresentados na Câmara no primeiro semestre de 2014, o vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) foi o que apresentou maior número de trabalhos. O parlamentar apresentou 668 requerimentos, 265 indicações e 24 projetos de lei, totalizando 957 trabalhos.

Entre os projetos apresentados estão a regulamentação das escolas de stand-up paddle nas praias do município, o que dispõe sobre a venda de combustíveis embalados em recipientes em postos de Santos e o que institui campanha permanente para a conscientização dos alunos das escolas públicas sobre a questão do meio ambiente.

Também no primeiro semestre foram aprovados pela Câmara projetos de lei apresentados em 2013 pelo vereador, como o que regula a doação de alimentos prontos pelos restaurantes, o que regula descarte de remédios, o que obriga lixeiras seletivas em escolas e o que dispõe sobre modalidades esportivas adaptadas para deficientes em programas esportivos da prefeitura.

Além dos projetos de lei, Banha destaca a importância dos requerimentos: “Os requerimentos são um importante instrumento do Poder Legislativo, pois os assuntos cobrados pelos vereadores devem ser respondidos pelos órgãos públicos citados”.

Assessoria do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim
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