Vara especial de violência doméstica
Audiência da vereadora Audrey solicitou instalação
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Um documento solicitando a instalação de uma Vara Especializada em violência doméstica na Comarca de Santos foi assinado durante audiência pública, da vereadora Audrey Kleys (PROG), na última terça-feira (07/08), que discutiu os 12 anos da Lei Maria da Penha.
Estiveram presentes representantes da OAB Santos, da Polícia Civil, do Conselho Municipal da Mulher, do Programa Justiça Restaurativa e ONG Hella. Todos que compareceram assinaram a solicitação junto com o presidente da Ordem dos Advogados de Santos, Luiz Fernando Afonso Rodrigues.
"Vamos levar o ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira. A instalação dessa vara, será uma medida que, em muito, contribuirá para o desenvolvimento regional diante da aproximação entre a comunidade e o Poder Judiciário", explica a vereadora.
A audiência também tratou dos avanços e da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica. "Pudemos refletir sobre o que tem sido feito na cidade para atender mulheres vítimas de agressão, os programas oferecidos pelo Commulher, o apoio jurídico por parte da OAB e o encaminhamento dos casos na Delegacia da Mulher", afirma Audrey.
A delegada responsável pela Delegacia da Mulher de Santos (DDM), Fernanda dos Santos Souza anunciou durante a audiência um programa que começará em breve, para o tratamento do homem agressor.
Diante de muitos programas que já estão em vigor em outros municípios, se comprovou que esta é a melhor forma de colocar fim ao ciclo da violência.
Estiveram presentes representantes da OAB Santos, da Polícia Civil, do Conselho Municipal da Mulher, do Programa Justiça Restaurativa e ONG Hella. Todos que compareceram assinaram a solicitação junto com o presidente da Ordem dos Advogados de Santos, Luiz Fernando Afonso Rodrigues.
"Vamos levar o ofício ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Manoel de Queiroz Pereira. A instalação dessa vara, será uma medida que, em muito, contribuirá para o desenvolvimento regional diante da aproximação entre a comunidade e o Poder Judiciário", explica a vereadora.
A audiência também tratou dos avanços e da aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica. "Pudemos refletir sobre o que tem sido feito na cidade para atender mulheres vítimas de agressão, os programas oferecidos pelo Commulher, o apoio jurídico por parte da OAB e o encaminhamento dos casos na Delegacia da Mulher", afirma Audrey.
A delegada responsável pela Delegacia da Mulher de Santos (DDM), Fernanda dos Santos Souza anunciou durante a audiência um programa que começará em breve, para o tratamento do homem agressor.
Diante de muitos programas que já estão em vigor em outros municípios, se comprovou que esta é a melhor forma de colocar fim ao ciclo da violência.
