Telma realiza audiência pública para projetos pleitearem emendas

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O que há em comum entre as apresentações do Santos Jazz Festival, a Tarrafa Literária, o Curta Santos, o Festival de Cenas Teatrais (Fescete), a formação do Fórum da Cidadania, as aulas de basquete do Projeto Base, o trabalho da Lavanderia Comunitária 8 de Março e os atendimentos de Saúde para redução de danos, Saúde Mental e mais de 40 projetos realizados na Cidade? Todas estas iniciativas contam com emendas parlamentares destinadas pela vereadora Telma de Souza.
Anualmente, os vereadores indicam projetos de Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura, Esporte, Meio Ambiente e Serviços Públicos para serem contemplados com emendas parlamentares ao Orçamento Municipal.

Para realizar a destinação de forma justa e dar mais transparência ao processo, a vereadora Telma de Souza realiza uma audiência pública para apresentação dos projetos. Desta forma, todas as entidades que pleiteiam os recursos têm a oportunidade de participar e conhecer os outros projetos com o mesmo propósito. Para o Orçamento 2020, a audiência pública será realizada nesta sexta-feira (18), às 18 horas, no Auditório Zeny de Sá Goulart, no andar térreo da Câmara Municipal de Santos (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1 – Vila Nova).

No ano passado, mais de 40 iniciativas foram indicadas pela ex-prefeita para serem contempladas com emendas parlamentares do seu mandato. O recurso é pago pelo Poder Executivo. “O Orçamento Participativo é uma prática que utilizamos desde quando fui prefeita. E seguimos com este trabalho nos mandatos de deputada federal, deputada estadual e vereadora. A população deve ser protagonista neste processo e pode apontar para onde deve ser encaminhado o dinheiro público”, defende Telma.

Para 2020, cada vereador terá direito a destinar o total de R$ 920 mil em emendas parlamentares ao Orçamento Municipal. Deste montante, 50% (R$ 460 mil) são obrigatórios para ações voltadas à política de Saúde. Os recursos podem ser encaminhados para entidades do terceiro setor com estatuto registrado, CNPJ ativo e documentação regularizada.

 

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