É fundamental discutir sexualidade nas escolas como forma de evitar a gravidez na adolescência e ajudar os estudantes a se prevenir contra abusos, violência sexual e doenças sexualmente transmissíveis. Essa foi a principal conclusão da audiência pública realizada na Câmara de Santos na quarta-feira, 21 de maio, que teve como tema "A importância da educação integral em sexualidade para prevenção da violência sexual infantil".

Motivada pela rejeição do Projeto de Lei (PL) 348/23, a audiência foi convocada pela vereadora Débora Camilo (PSOL) e contou com a participação na mesa de debates do estudante  Rafael Quintal Lopes, de 18 anos, autor de projeto sobre o tema como jovem vereador em 2023. Também participou da mesa a assessora parlamentar Sandra Santos, representando o vereador Cacá Teixeira (PSDB), que levou a proposta à Câmara em 2025.

Rafael contou que a ideia de formular o projeto surgiu da repercussão de um caso de abuso sexual no programa Big Brother, da TV Globo. Na Câmara Jovem, o projeto foi subscrito pela grande maioria dos jovens vereadores e suscitou um "excelente debate", segundo o estudante.

"Pessoas da mesma idade que eu, em fase escolar, disseram conhecer adolescentes grávidas ou que não sabiam o que fazer se ocorresse algum caso de abuso", disse Rafael. "Ainda estamos na luta para que essa pauta seja mantida, que o projeto  possa continuar e que a gente possa proteger principalmente crianças e adolescentes."

A assessora do vereador Cacá Teixeira disse que ele foi pressionado a retirar o projeto de pauta, mas que fez questão não só de manter a discussão como de pedir a verificação de voto para deixar explícito o posicionamento dos colegas. O PL 348/23 foi rejeitado em primeira discussão na 12ª Sessão Ordinária deste ano, no dia 18 de março, por 13 votos a 7.

"Depois desse dia também escutei alguma coisa negativa no próprio Conselho de Educação, porque achavam que deveríamos ter levado esse tema primeiro ao Conselho, já que estaríamos dando uma atribuição a mais para a Educação", relatou Sandra Santos.

"Para mim [isso] causou estranheza, mas também é uma coisa que a gente tem que pensar: até que ponto podemos legislar e causar esse tipo de sentimento, de que as pessoas não foram consultadas, mesmo sendo um tema que já consta no currículo santista", acrescentou.

Metodologias

Representando a Secretaria Municipal de Educação, a supervisora de ensino Joana Costal apontou justamente que o tema já vem sendo trabalhado no currículo das escolas de Santos, a partir do sexto ano do ensino fundamental. "A sexualidade faz parte do  currículo transversal, então não pode deixar de ser trabalhada no ambiente escolar", afirmou. "Trabalhamos com o [tema do] corpo humano, com toda a abordagem necessária e que traz subsídios para que a criança consiga se proteger."

Segundo a supervisora, no âmbito da capacitação dos professores são discutidos os temas da violência e do abuso sexual, além das questões de gênero e diversidade, com o desenvolvimento de metodologias para a abordagem em sala de aula.  

Joana destacou ainda o Programa Saúde na Escola e as parcerias da Secretaria de Educação com o Conselho Tutelar e com os Centros de Referência em Assistência Social (Cras e Creas).

"Estamos sempre atentos também aos programas de proteção e não podemos deixar de dizer que o ambiente da escola está sendo trabalhado para que seja cada vez mais seguro e acolhedor, para que a criança sinta que ali tem com quem contar, que ela pode falar, que ela pode levar as suas necessidades, os seus sofrimentos", declarou a supervisora de ensino.

Com os mesmos objetivos, a sexualidade entra como tema do Programa Santos Jovem Doutor, conforme explicou Daniele Carvalho, da equipe de coordenação do Programa.

Também participaram da mesa Marcos Vinicios Santos, da Coordenadoria da Infância e Juventude de Santos; Christiane Andréa, coordenadora da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil de Santos e Isabela Andrade, da Frente pela Legalização do Aborto da Baixada Santista.

Da plateia, vários participantes se manifestaram em defesa da discussão sobre sexualidade em sala de aula. Para Natália Perez, da organização de assistência à infância Gota de Leite, "falar de educação e sexualidade é garantir que crianças cresçam com segurança, autoestima e consciência sobre seus direitos, e isso é responsabilidade de todos nós: assistência social, família, educação, saúde, dos três setores da sociedade".


Assista à integra da Audiência.