A tragédia ocorrida em Santa Maria (RS) comoveu o país e despertou a sociedade para o debate sobre a segurança oferecida em locais de grande concentração de pessoas. Também gerou reflexão sobre a devida preparação de funcionários e frequentadores desses lugares em situações de risco. Pensando nisso, o vereador Murilo Barletta (PR) apresentou projeto para tornar obrigatório o plano de evacuação e o treinamento para casos de emergência nos estabelecimentos de ensino do Município.

“No episódio lamentável de Santa Maria, o estabelecimento envolvido era uma casa noturna. Mas devemos considerar que situação semelhante pode acontecer em shoppings, hipermercados e escolas. Por isso, é preciso que os funcionários desses locais saibam como lidar com eventualidades. E chamo a atenção, em especial, para as instituições de ensino, já que o número de estudantes é sempre elevado e o período de permanência deles é superior ao de uma compra ou um simples passeio”, ponderou Barletta.

A intenção, emendou o parlamentar, “é realmente salvaguardar a segurança dos nossos estudantes e cidadãos, proporcionando, através de palestras e treinamentos, o preparo adequado para as diversas eventualidades de perigo que, é claro, pedimos para que nunca aconteça, aqui ou em qualquer lugar”. Na justificativa do projeto, Barletta lembrou que a Câmara Municipal do Rio de Janeiro analisa proposta semelhante, o que, na sua opinião, “só ratifica a importância do debate de um assunto de grande relevância”.

Ainda conforme a matéria, o plano de evacuação deverá ser desenvolvido por profissional devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Engenharia (CREA) e envolverá o corpo docente e discente, funcionários e frequentadores das instituições de ensino. A ideia prevê ainda que o diretor do estabelecimento, em concordância com o técnico responsável pelo plano, seja o idealizador do cronograma e da organização dos procedimentos relativos à execução das palestras e treinamentos.

No caso das escolas municipais, ficará a cargo da Secretaria de Educação implementar as atividades nas unidades e fiscalizar a sua aplicação. Cópia do plano de evacuação deverá ser entregue ao órgão competente do Município para o devido arquivamento e controle. Os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino terão 180 dias para se adequarem às normas, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil, podendo este valor ser dobrado em caso de reincidência, além da suspensão do alvará de funcionamento.

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