Festas e encontros ao ar livre, especialmente em cidades praianas, são muito comuns entre os jovens. São momentos de confraternização e lazer, geralmente acompanhados de música tocada nos alto-falantes dos veículos estacionados nas ruas ou na orla. No entanto, a execução de música em espaços públicos em alto volume pode tirar o sono de muita gente e perturbar o sossego público.

Preocupado com esse problema, o vereador Douglas Gonçalves (DEM) apresentou projeto de lei na Sessão desta segunda-feira (dia 10 de junho) instituindo a Lei do Silêncio Urbano para veículos automotores no âmbito do município de Santos.

O projeto pretende combater os abusos na produção de poluição sonora emitida por veículos automotores em toda a cidade. As músicas, ruídos e demais sons oriundos dos veículos não poderão ultrapassar o nível de 80 decibéis, medidos a sete metros de distância. A medição será feita por um agente de trânsito e o infrator estará sujeito à multa e até retenção do veículo; penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

“Tenho recebido várias denúncias em meu gabinete relacionadas à poluição sonora e até já presenciei casos de abuso em que os jovens ouvem música em volume bastante alto, atrapalhando o trânsito e incomodando os moradores ao redor”, declarou o líder do DEM.
O projeto está em tramitação e aguarda parecer da Diretoria Jurídica da Câmara.

Assessoria do vereador Douglas Gonçalves
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