Projeto de Lei que incentiva a doação de órgãos é aprovado na Câmara
Autor da propositura, vereador Bruno Orlandi destacou a importância de conscientização da doação
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A Câmara Municipal de Santos aprovou por unanimidade em primeira discussão, na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 16/09, o Projeto de Lei nº 06/2018, de autoria do vereador Bruno Orlandi (PSDB), que visa isentar o pagamento da taxa de sepultamento e da taxa de utilização da sala de velórios àqueles que tiverem doado seus órgãos ou tecidos para fins de transplante médico. O projeto retorna ao plenário para discussão final.
Conforme o projeto, os hospitais e postos de saúde municipais deverão afixar, nas entradas ou nas áreas de atendimento ao público, em local de fácil visualização, material informativo (placa ou cartaz), contendo a informação sobre o benefício.
Para usufruir da medida, o responsável pelo funeral deverá apresentar comprovação da doação (expedida pelo hospital ou unidade de saúde). A concessão do benefício dispensará o efetivo aproveitamento dos órgãos doados.
O objetivo da propositura vai ao encontro do Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro, e busca conscientizar a população sobre a importância da doação em todo o país, campanha conhecida comoSetembro Verde.
Assessoria de Imprensa Vereador Bruno Orlandi
Conforme o projeto, os hospitais e postos de saúde municipais deverão afixar, nas entradas ou nas áreas de atendimento ao público, em local de fácil visualização, material informativo (placa ou cartaz), contendo a informação sobre o benefício.
Para usufruir da medida, o responsável pelo funeral deverá apresentar comprovação da doação (expedida pelo hospital ou unidade de saúde). A concessão do benefício dispensará o efetivo aproveitamento dos órgãos doados.
O objetivo da propositura vai ao encontro do Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, que é celebrado em 27 de setembro, e busca conscientizar a população sobre a importância da doação em todo o país, campanha conhecida comoSetembro Verde.
Assessoria de Imprensa Vereador Bruno Orlandi
